Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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2009O legado constitucionalRocha, Marta Mendes da; Prata, Nilson Vidal
2003A legalidade da participação das cooperativas no processo licitatórioMattos, Mauro Roberto Gomes de
1998Legalidade de renovação contratual prevista em concessão anterior à Lei nº 8.987/95 - Inteligência do art. 42 do referido diploma - Outros aspectos - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
1997Legalidade de renovação contratual prevista em concessão anterior à Lei nº 8.987/95 - Inteligência do art. 42 do referido diploma - Outros aspectos - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2002Legalidade de renovação contratual prevista em concessão anterior à Lei nº 8987/95 - Inteligência do art. 42 do referido diploma - Outros aspectos - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
1998A lei dos crimes e das sanções administrativas ambientais : as recentes sanções penaisMukai, Toshio
2002A lei que estende o pregão a Estados e municípios (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002)Mukai, Toshio
2002A lei que estende o pregão a Estados e municípios (Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002)Mukai, Toshio
1991Leis urbanísticas - Conflito com legislação estadualMukai, Toshio
2008Liberdade religiosa e liberdade de consciência no sistema da Constituição FederalMartins, Leonardo
1998Licitação - Desclassificação com base em violações à lei e ao conteúdo do edital - Hipótese em que não se configura mero formalismo - decisão administrativa regularmente motivada - modicidade da tarifa - proposta que melhor atende ao interesse público - parecerMartins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1996Limitações no uso da propriedadeFerreira, Sérgio de Andréa
2008Os limites da interpretação judicial da Constituição na redefinição do controle incidental de constitucionalidade brasileiroLeite, Glauco Salomão
1993Os limites da revisão constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires
1998Limites de aplicabilidade da Lei nº 8.666/93 às sociedades de economia mistaSalomão, Ricardo
1997Limites de aplicabilidade da Lei nº 8.666/93 às sociedades de economia mistaSalomão, Ricardo
2001O Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturaisComparato, Fábio Konder
2010Minorias e justiça constitucionalTavares, André Ramos
2003Modelo constitucional da competência dos Tribunais de JustiçaCosta, José Rubens
2007Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito : o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilBarroso, Luís Roberto