Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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1995A garantia constitucional do padrão de qualidade no ensino superior e a instituição dos exames nacionais de avaliação de alunos em final de cursos de graduaçãoRanieri, Nina Beatriz
2016História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambienteCirne, Mariana Barbosa
1989ICMS : [um novo imposto]-
2013Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal no BrasilSposato, Karyna Batista; Matos, Êmille Laís de Oliveira
2005Improbidade administrativaFerreira, Sérgio de Andrade
2010Imunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódicos e jornais eletrônicos ou digitais. Disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas advindas desses bens. Desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuirem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitáriasMartins, Ives Gandra da Silva
2004Incidência do acordo coletivo de trabalho na contratação dos serviços de natureza contínua na administração pública, e a garantia da manutenção das condições da proposta, vista sob o prisma do comando do inc. XXI do Art. 37 da Carta ConstitucionalSilva, Wálteno Marques da
1994Inconstitucionalidade do uso de ação civil pública para defesa de direitos individuais disponíveis e divisíveis - O perfil constitucional da contribuição de melhoriaMartins, Ives Gandra da Silva
1992A inflação e os limites da legislação econômicaSouto, Marcos Juruena Villela
2011A inocuidade da reforma política a fórceps - ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução n. 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral - ou, ainda, como diria o poeta, "os lírios não nascem das leis"Salgado, Eneida Desiree; Bernardelli, Paula
1993Instrumentos processuais de defesa coletivaFlaks, Milton
1994Inteligência dos incs. II e VI do art. 55 da Constituição Federal - Breve opinião legal - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2015Interpretação pró ser humano : um princípio fundamentalBittencourt, Ila Barbosa; Veiga, Ricardo Macellaro
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoBarroso, Luís Roberto
1997A intervenção do Estado no domínio econômico : o Estado como agente normativo e regulador na exploração de atividades econômicas - a prestação de serviços públicosBarroso, Luís Roberto
2018Os intérpretes da Constituição após seus 30 anos : a necessidade de uma nova hermenêutica constitucional democráticaNunes Júnior, Flávio Martins Alves
2005A jurisdição constitucional e a Emenda Constitucional n. 45/04Nobre Júnior, Edilson Pereira
2014Jurisdição constitucional e vedação ao nepotismo no âmbito da CF/1988Araújo, José Carlos Evangelista de
2009O legado constitucionalRocha, Marta Mendes da; Prata, Nilson Vidal