Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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2011Federalismo e desigualdades sociais no Brasil atualSoares, Márcia Miranda
2002O fim da exclusão da definição de infração de menor potencial ofensivo dos crimes para os quais a lei preveja procedimento especialMatta, Christian Barreto Salcedo da
2019A formação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de; Fabriz, Daury César
2007Fornecimento de gás canalizado : alcance dos arts. 177, I e IV, e 25, § 2º, da Constituição FederalBulos, Uadi Lamego
2011A fraca intensidade federativa na relação dos entes políticos no BrasilAlmeida, Fernando Dias Menezes de
2016Função social da propriedade : a constituição econômica e o desenvolvimento sustentávelManiglia, Elisabete; Possas, Thiago Lemos
1991As fundações de direito público e de direito privado na Constituição de 1988Mukai, Toshio
1995A garantia constitucional do padrão de qualidade no ensino superior e a instituição dos exames nacionais de avaliação de alunos em final de cursos de graduaçãoRanieri, Nina Beatriz
2016História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambienteCirne, Mariana Barbosa
1989ICMS : [um novo imposto]-
2013Impedimentos constitucionais à redução da maioridade penal no BrasilSposato, Karyna Batista; Matos, Êmille Laís de Oliveira
2005Improbidade administrativaFerreira, Sérgio de Andrade
2010Imunidade de impostos de jornais, livros, periódicos, assim como do papel de imprensa. Art. 150, IV, "d" da CF. Norma que, pela sua finalidade, deve alcançar também livros, periódicos e jornais eletrônicos ou digitais. Disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas advindas desses bens. Desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuirem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitáriasMartins, Ives Gandra da Silva
2004Incidência do acordo coletivo de trabalho na contratação dos serviços de natureza contínua na administração pública, e a garantia da manutenção das condições da proposta, vista sob o prisma do comando do inc. XXI do Art. 37 da Carta ConstitucionalSilva, Wálteno Marques da
2019Inconstitucionalidade da pena para crime de tortura omissiva à luz da CF/88Oliveira, Rebecca Ferreira de; Robert, Wilken Almeida
2004Inconstitucionalidade do processo de adoção judicialWelter, Belmiro Pedro
1994Inconstitucionalidade do uso de ação civil pública para defesa de direitos individuais disponíveis e divisíveis - O perfil constitucional da contribuição de melhoriaMartins, Ives Gandra da Silva
1992A inflação e os limites da legislação econômicaSouto, Marcos Juruena Villela
2011A inocuidade da reforma política a fórceps - ou a escolha do eleitor antes e depois da Resolução n. 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral - ou, ainda, como diria o poeta, "os lírios não nascem das leis"Salgado, Eneida Desiree; Bernardelli, Paula
1993Instrumentos processuais de defesa coletivaFlaks, Milton