Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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2011O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de ressegurosDias, André Orengel
2006Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisSchier, Paulo Ricardo
1992Ensino - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola - Portadores do vírus da AidsFerreira, Manuel Alceu Affonso
2011Entrevista com o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior-
1995Estabilidade do servidor e ConstituiçãoReis, Palhares Moreira
1992Estabilidade na disposição transitória da ConstituiçãoFernandes, Raimundo Nonato
1991O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988Clève, Clèmerson Merlin; Peixoto, Marcela Moraes
1995Estado de defesa - Decretação condicionada a fatores na Constituição Federal - Art. 136Martins, Ives Gandra da Silva
2002O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderesHarger, Marcelo
2012O Estado e a ordem econômica: problemas de técnica legislativaCavalcanti, Themístocles Brandão
1996O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo : responsabilidades extracontratuaisFerreira, Sérgio de Andréa
2011Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributáriaFrancisco, José Carlos
2012Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de
2003Um estudo à luz dos princípios constitucionaisDerzi, Misabel Abreu Machado
2018Estudo do artigo 37 da Constituição federal : proposta de emenda constitucionalZago, Rafael de Santi
2002Evolução constitucional da remuneração dos agentes políticos municipaisMarques, Raphael Peixoto de Paula
2019Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
2007A evolução do controle incidental de constitucionalidadeBolzan, Marcelo Buliani
1992A execução contra o EstadoSalles, Venício Antônio de Paula
1992Execução trabalhista e fundações públicasCarmo, Júlio Bernardo do