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Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]
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Author(s)
2011
O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de resseguros
Dias, André Orengel
2006
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
1992
Ensino - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola - Portadores do vírus da Aids
Ferreira, Manuel Alceu Affonso
2011
Entrevista com o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior
-
1995
Estabilidade do servidor e Constituição
Reis, Palhares Moreira
1992
Estabilidade na disposição transitória da Constituição
Fernandes, Raimundo Nonato
1991
O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988
Clève, Clèmerson Merlin
;
Peixoto, Marcela Moraes
1995
Estado de defesa - Decretação condicionada a fatores na Constituição Federal - Art. 136
Martins, Ives Gandra da Silva
2002
O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes
Harger, Marcelo
2012
O Estado e a ordem econômica: problemas de técnica legislativa
Cavalcanti, Themístocles Brandão
1996
O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo : responsabilidades extracontratuais
Ferreira, Sérgio de Andréa
2011
Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributária
Francisco, José Carlos
2012
Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988
Oliveira, Gustavo Justino de
2003
Um estudo à luz dos princípios constitucionais
Derzi, Misabel Abreu Machado
2018
Estudo do artigo 37 da Constituição federal : proposta de emenda constitucional
Zago, Rafael de Santi
2002
Evolução constitucional da remuneração dos agentes políticos municipais
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2019
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
2007
A evolução do controle incidental de constitucionalidade
Bolzan, Marcelo Buliani
1992
A execução contra o Estado
Salles, Venício Antônio de Paula
1992
Execução trabalhista e fundações públicas
Carmo, Júlio Bernardo do