Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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1994Da aplicabilidade do princípio da moralidade administrativa e do seu controle jurisdicionalMukai, Toshio
1991Da segurança pública na Constituição de 1988Lazzarini, Álvaro
2010Democracia e direito de informação jornalísticaLora Alarcón, Pietro de Jesús; Stroppa, Tatiana
2000Democracia e exclusão socialSouza, Washington Peluso Albino de
2012Democracia interna no Poder Judiciário : eleições para os cargos diretivos dos tribunais no paradigma do Estado democrático de direitoLeite, Carlos Henrique Bezerra
1995A demora na entrega da prestação jurisdicional - Responsabilidade do Estado - IndenizaçãoDelgado, José Augusto
2018O descumprimento dos direitos fundamentais no Brasil e a inaplicabilidade do artigo 5º da Constituição federal de 1988Antonacci, Andreia Tassiane; Nagy, Valéria Morine
1994Despesa pública - Princípio da legalidade - Decisão judiciaGrau, Eros Roberto
1999Despesas públicasAlbanez, Oswaldo
1996Despesas públicasAlbanez, Oswaldo
1995O direito administrativo na Constituição brasileira de 1988Dallari, Adilson Abreu
2012Direito à comunicação social : a regulamentação do art. 222, § 3º, da CF/1988Mouta, Luiz Fernando Picorelli de Oliveira
2012O direito à tutela jurisdicional: o novo enfoque do art. 5º, XXXV, da Constituição FederalMancuso, Rodolfo de Camargo
1993Direito de águas no Brasil : uma evolução necessáriaGranziera, Maria Luiza Machado
1994Direito de greve dos servidores públicosDuarte, Cláudio Hiran Alves
2005Direito de propriedade e direito de construirSantos, Márcia Walquiria Batista dos
2011O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicosKaram, Juliano Stella
2008O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988 : notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal FederalSarlet, Ingo Wolfgang
2013O direito tributário na ConstituiçãoMoreira, Eduardo Ribeiro; Bianco, Técio Augusto
2010Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFSouza, Carlos Alberto Sobral de