Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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2018Cinco mitos sobre a Constituição federal brasileira de 1988Abboud, Georges
2010Cláusulas pétreas expandidasMoreira, Eduardo Ribeiro
2013A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do "federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
1997Competência privativa dos estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do estado : inteligência dos arts. 21, Inc. XI, Letra d, e 25, parágrafo 1º, da Constituição Federal - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
1994Competências administrativas dos Estados e municípiosFigueiredo, Lúcia Valle
1991As competências dos entes federados na Constituição de 1988 em especial em matéria ambientalMukai, Toshio
1991As competências dos entes federados na Constituição de 1988, em especial, em matéria ambientalMukai, Toshio
1998Concessões dos serviços de saneamento e de água e esgoto : aspectos jurídico-constitucionaisMukai, Toshio
2011O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicialGuerra, Gustavo Rabay
2009O Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua função regulamentadoraTavares, André Ramos
2008O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade : ode ou réquiem ?Dantas, Miguel Calmon
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013A Constituição Brasileira de 1988, as "constituições transformadoras" e o "novo constitucionalismo latino-americano"Bercovici, Gilberto
2017A Constituição cidadã diante da relativização da soberania : a ótica do intérprete do século XXISantana Neto, Hamilton Gomes de
2013A Constituição de 1988 como garantia da democracia brasileira : o papel dos princípios constitucionais : aportes comemorativos de seus 25 anosEspíndola, Ruy Samuel
2008A Constituição de 1988 e o desenvolvimento regional no BrasilBercovici, Gilberto
2014A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal : o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentaisMoura, Emerson Affonso da Costa
2008Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação : a cidadania como emblema constitucionalTavares, André Ramos
1994Constituição e processo (questões polêmicas) - A nova feição do mandado de injunçãoVelloso, Carlos Mário da Silva
2019A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentávelSilva, Marcela Simões; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes