Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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1992Acumulação de cargos, empregos e funçõesGonçalves, Emílio
1997Acumulação de proventos - Remuneração de cargo - Constituição de 1988 - ParecerMello, Celso Antônio Bandeira de
1992Ação popular : é mesmo de direito político que se trata?Monte Alegre, José Sérgio
1998A administração na CF de 1988Meira, José de Castro
1993Administração pública na Constituição FederalMeira, José de Castro
1992Admissão de pessoal nas empresas estatais em face da ConstituiçãoCammarosano, Márcio
1993Agenda para um novo papel de EstadoPedrosa, Maria de Lourdes Capanema; Paula, Valéria Ferreira de
2019Análise crítica do Código Civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanosMedeiros, Fernanda Luíza Fontoura de; Petterle, Selma Rodrigues
1994A anunciada morte de uma constituiçãoPontes Filho, Valmir
1998Aposentadoria - Redução dos limites de tempo - InconstitucionalidadeLucchesi, Christian Zeglio
2003As aposentadorias parlamentares e a constituição - ParecerFranca Filho, Marcílio Toscano
2003As aposentadorias parlamentares e a Constituição : um exercício de hermenêutica constitucionalFranca Filho, Marcílio Toscano
2019Após os 30 anos da Constituição democrática de 1988 : a captura econômico-política das agências reguladoras e os desafios para a manutenção da sua autonomia reforçadaPereira, João Sérgio dos Santos Soares
1993[Apresentação]-
2003A argüição de descumprimento de preceito fundamentalReis, Palhares Moeira
2005Argüição de descumprimento de preceito fundamental : problemas de concretização e limitaçãoDimoulis, Dimitri
2009O art. 209 da Constituição 20 anos depois. Estratégias do Poder Executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superiorBucci, Maria Paula Dallari
1993Aspectos relevantes da desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária : ação estatal interventiva no domínio privadoSiqueira Filho, Élio Wanderley de
Jul-2016Até onde vai o empreendedorismo estatal? : uma análise econômica do art. 173 da ConstituiçãoCyrino, André Rodrigues
2011A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientaisBodnar, Zenildo; Cruz, Paulo Márcio