Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

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2010Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STFSouza, Carlos Alberto Sobral de
2011A disciplina dos investimentos de capital estrangeiro em setores estratégicos da economia e o princípio da soberania nacional aplicado à ordem econômica : a constitucionalidade da restrição à aquisição de terras rurais por empresa brasileira cuja maioria do capital social seja controlada por estrangeirosVieira Júnior, Ronaldo Jorge Araújo
2008Discurso : 20 anos da Constituição democráticaCabral, J. Bernardo (José Bernardo)
2008Discurso como presidente da Mesa no Fórum Brasileiro de Direito Constitucional : o STF e a Constituição : 20 anosSouza, Antônio Fernando Barros e Silva de
1995Dos partidos políticos (breves notas ao art. 17 da Constituição Federal de 1988)Dantas, Ivo
1998Duração de mandatos de mesas das câmarasLima, Vergílio Mariano de
2011O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de ressegurosDias, André Orengel
2006Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisSchier, Paulo Ricardo
1992Ensino - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola - Portadores do vírus da AidsFerreira, Manuel Alceu Affonso
2011Entrevista com o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão Pires Júnior-
1995Estabilidade do servidor e ConstituiçãoReis, Palhares Moreira
1992Estabilidade na disposição transitória da ConstituiçãoFernandes, Raimundo Nonato
1991O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988Clève, Clèmerson Merlin; Peixoto, Marcela Moraes
1995Estado de defesa - Decretação condicionada a fatores na Constituição Federal - Art. 136Martins, Ives Gandra da Silva
2002O Estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderesHarger, Marcelo
2012O Estado e a ordem econômica: problemas de técnica legislativaCavalcanti, Themístocles Brandão
1996O Estado e o dever de indenizar : teoria do risco administrativo : responsabilidades extracontratuaisFerreira, Sérgio de Andréa
2011Estado pós-moderno, confiança legítima e anterioridade tributáriaFrancisco, José Carlos
2004Estatuto do Desarmamento : medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?Jesus, Damásio E. de
2012Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento : conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de