Browsing by Subject Brasil. [Constituição (1988)]

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 243 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
Jul-2016Até onde vai o empreendedorismo estatal? : uma análise econômica do art. 173 da ConstituiçãoCyrino, André Rodrigues
2011A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientaisBodnar, Zenildo; Cruz, Paulo Márcio
2006A atual dimensão das garantias constitucionais fundamentais do devido processo legal e da ampla defesa e a nova redação do art. 185 do Código de Processo PenalAdiers, Leandro Bittencourt
2005As áreas de preservação permanente : avanços e retrocessos desconsiderando a escassezMarchesan, Ana Maria Moreira
2018Bens públicos na Constituição de 1988 : repartição federativa, monopolização e classificaçãoMarrara, Thiago
2008Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas : alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988Anjos Filho, Robério Nunes dos
2018Cinco mitos sobre a Constituição federal brasileira de 1988Abboud, Georges
2010Cláusulas pétreas expandidasMoreira, Eduardo Ribeiro
2013A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do "federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiroSarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
1997Competência privativa dos estados para conceder serviços de exploração de linhas ferroviárias dentro do estado : inteligência dos arts. 21, Inc. XI, Letra d, e 25, parágrafo 1º, da Constituição Federal - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
1994Competências administrativas dos Estados e municípiosFigueiredo, Lúcia Valle
1991As competências dos entes federados na Constituição de 1988 em especial em matéria ambientalMukai, Toshio
1991As competências dos entes federados na Constituição de 1988, em especial, em matéria ambientalMukai, Toshio
1998Concessões dos serviços de saneamento e de água e esgoto : aspectos jurídico-constitucionaisMukai, Toshio
2011O Conselho Nacional de Justiça e a nova condição da independência judicialGuerra, Gustavo Rabay
2009O Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua função regulamentadoraTavares, André Ramos
2008O constitucionalismo dirigente brasileiro diante da pós-modernidade : ode ou réquiem ?Dantas, Miguel Calmon
2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucionalPereira, Faíse dos Santos; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2013A Constituição Brasileira de 1988, as "constituições transformadoras" e o "novo constitucionalismo latino-americano"Bercovici, Gilberto
2017A Constituição cidadã diante da relativização da soberania : a ótica do intérprete do século XXISantana Neto, Hamilton Gomes de