Browsing by Subject Boa-fé - Brasil

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2011Da boa-fé do adquirente de imóvel induzido a erro pelos vendedoresMarrey Neto, José Adriano
2011Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independenteRosa, Michele Franco
2001Decisões administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos : exercício da autotutela?Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
2002Decisões administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos : exercício da autotutela?Oliveira, Gustavo Justino de
2012Declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão do pagamento de obras executadas e entregues: (im)possibilidade jurídicaCammarosano, Márcio; Humbert, Georges Louis Hage
2013A descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos: uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530Maia, Maurílio Casas
2016O dever de colaboração como vedação a operações-surpresa e comportamentos contraditórios da administração tributáriaPorto, Éderson Garin
Sep-2016O dever de cooperação nas relações contratuaisBorges, Gustavo Silveira; Pasqual, Cristina Stringari
2001Distribuição dinâmica dos ônus probatóriosDall'Agnol Júnior, Antonio Janyr
2017O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder JudiciárioCunha, Beatriz Carvalho de Araujo; Martins, Guilherme Magalhães
2014O erro administrativo e a devolução de valores pagos aos beneficiários do INSSSantos Filho, Oswaldo de Souza
2005Fontes das obrigaçõesAdiers, Moacir
2002A função social do contrato e o princípio da boa-fé no novo Código Civil brasileiroMello, Adriana Mandim Theodoro de
2012ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivadosTorres, Heleno Taveira
2005A ilicitude e as fontes obrigacionais : análise do art. 187 do novo Código Civil brasileiroCachapuz, Maria Cláudia Mércio
2018O impacto econômico dos contratos incompletosArrosi, Letícia Soster
2018O impacto interpretativo da Lei nº 13.655/2018 na aplicação da Lei de Improbidade Administrativa : a confiança no agente público de boa-fé para inovar na administração públicaValiati, Thiago Priess; Munhoz, Manoela Virmond
2001A inconstitucionalidade da responsabilidade objetiva no direito tributário sancionadorBim, Eduardo Fortunato
2005Inexistência de improbidade administrativa para o agente público responsável pela ordem tributária se não houver crédito constituído e se não ficar demonstrado a posteriori ato de má-féMattos, Mauro Roberto Gomes de
2000Insuficiências, deficiências e desatualização do projeto de Código Civil na questão da boa-fé objetiva nos contratosAzevedo, Antônio Junqueira de