Browsing by Subject Boa-fé - Brasil

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2006A caracterização da boa-fé nos processos de contasSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2008Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - ImpossibilidadeAzevedo Júnior, José Osório de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 46)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Compromisso de compra e venda - Troca de e-mails - Manifestação de vontade por escritoAzevedo Júnior, José Osório de
2015Concurso público e o direito à nomeaçãoFortini, Cristiana; Motta, Fabrício
2012Considerações sobre o casamento putativoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005O contrato de seguro e a regulação do sinistroTheodoro Júnior, Humberto
2011Contratos administrativos inválidos : a remuneração e o processo de ajuste de contasParziale, Aniello dos Reis; Ferreira, João Gabriel Lemos
2016O CPC/2015 : procedimento na fraude à execuçãoSouza, Gelson Amaro de
2003Credenciamento no pregão - Aspectos práticos do procedimentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Da boa-fé do adquirente de imóvel induzido a erro pelos vendedoresMarrey Neto, José Adriano
2011Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independenteRosa, Michele Franco
2001Decisões administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos : exercício da autotutela?Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
2002Decisões administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos : exercício da autotutela?Oliveira, Gustavo Justino de
2012Declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão do pagamento de obras executadas e entregues: (im)possibilidade jurídicaCammarosano, Márcio; Humbert, Georges Louis Hage
2013A descaracterização da mora debendi pela cobrança de encargos moratórios abusivos: uma crítica ao STJ no REsp repetitivo 1.061.530Maia, Maurílio Casas
2016O dever de colaboração como vedação a operações-surpresa e comportamentos contraditórios da administração tributáriaPorto, Éderson Garin
Sep-2016O dever de cooperação nas relações contratuaisBorges, Gustavo Silveira; Pasqual, Cristina Stringari
2017O duty to mitigate the loss : uma visão crítica da sua aplicação pelo Poder JudiciárioCunha, Beatriz Carvalho de Araujo; Martins, Guilherme Magalhães
2014O erro administrativo e a devolução de valores pagos aos beneficiários do INSSSantos Filho, Oswaldo de Souza