Browsing by Subject Boa-fé - Brasil

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2004Boa-fé - Enriquecimento ilícito - Competência do STJ para julgar princípio geral de direito - Licitação - RazoabilidadeBulos, Uadi Lamego
2012A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativaMarrara, Thiago
2019A boa-fé objetiva como paradigma da conduta na sociedade capitalista contemporâneaNunes, Rizzatto
2006Boa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa : notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei n. 10.931/2004Wambier, Luiz Rodrigues
2016A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função socialGureck Neto, Leonardo; Misugi, Guilherme; Efing, Antônio Carlos
2013A boa-fé objetiva no direito de famíliaMiranda, Verônica Rodrigues de
2014Breve ensaio acerca da manutenção dos atos praticados por funcionário de fato como corolário lógico da proteção à confiançaBucci, Alexandre
2006A caracterização da boa-fé nos processos de contasSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2008Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - ImpossibilidadeAzevedo Júnior, José Osório de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 46)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Compromisso de compra e venda - Troca de e-mails - Manifestação de vontade por escritoAzevedo Júnior, José Osório de
2015Concurso público e o direito à nomeaçãoFortini, Cristiana; Motta, Fabrício
2012Considerações sobre o casamento putativoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005O contrato de seguro e a regulação do sinistroTheodoro Júnior, Humberto
2002Contratos : perfil jurisprudencial no direito brasileiro vigenteBittar Filho, Carlos Alberto
2011Contratos administrativos inválidos : a remuneração e o processo de ajuste de contasParziale, Aniello dos Reis; Ferreira, João Gabriel Lemos
2016O CPC/2015 : procedimento na fraude à execuçãoSouza, Gelson Amaro de
2003Credenciamento no pregão - Aspectos práticos do procedimentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Da boa-fé do adquirente de imóvel induzido a erro pelos vendedoresMarrey Neto, José Adriano
2011Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independenteRosa, Michele Franco