Browsing by Subject Boa-fé - Brasil

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2004Boa-fé - Enriquecimento ilícito - Competência do STJ para julgar princípio geral de direito - Licitação - RazoabilidadeBulos, Uadi Lamego
2012A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativaMarrara, Thiago
2006Boa-fé objetiva e adimplemento da obrigação incontroversa : notas sobre os arts. 49 e 50 da Lei n. 10.931/2004Wambier, Luiz Rodrigues
2016A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função socialGureck Neto, Leonardo; Misugi, Guilherme; Efing, Antônio Carlos
2013A boa-fé objetiva no direito de famíliaMiranda, Verônica Rodrigues de
2014Breve ensaio acerca da manutenção dos atos praticados por funcionário de fato como corolário lógico da proteção à confiançaBucci, Alexandre
2006A caracterização da boa-fé nos processos de contasSimões, Luiz Felipe Bezerra Almeida
2008Casamento - Regime de bens - Pacto antenupcial - Separação convencional de bens - Súmula 377 do STF - Interpretação ampliativa - Comunicação de aquestos - ImpossibilidadeAzevedo Júnior, José Osório de
2013Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 46)Oliveira, Antônio Flávio de
2010Compromisso de compra e venda - Troca de e-mails - Manifestação de vontade por escritoAzevedo Júnior, José Osório de
2015Concurso público e o direito à nomeaçãoFortini, Cristiana; Motta, Fabrício
2012Considerações sobre o casamento putativoGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2011Contratos administrativos inválidos : a remuneração e o processo de ajuste de contasParziale, Aniello dos Reis; Ferreira, João Gabriel Lemos
2016O CPC/2015 : procedimento na fraude à execuçãoSouza, Gelson Amaro de
2003Credenciamento no pregão - Aspectos práticos do procedimentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011Da boa-fé do adquirente de imóvel induzido a erro pelos vendedoresMarrey Neto, José Adriano
2011Da possibilidade da aplicação da teoria do reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica na modalidade de produção independenteRosa, Michele Franco
2001Decisões administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos : exercício da autotutela?Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
2002Decisões administrativas que acarretam descontos sobre os vencimentos dos servidores públicos : exercício da autotutela?Oliveira, Gustavo Justino de
2012Declaração de nulidade dos contratos administrativos e de suspensão do pagamento de obras executadas e entregues: (im)possibilidade jurídicaCammarosano, Márcio; Humbert, Georges Louis Hage