Browsing by Subject Boa-fé - Brasil

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2012A principiologia inerente aos contratos comerciaisLucca, Newton de
2016O princípio constitucional da segurança jurídica no processoTakoi, Sérgio Massaru
2003O princípio da boa-fé objetiva no novo Código CivilBalbino, Renata Domingues Barbosa
2006Princípio da confiança legítima e princípio da boa-fé objetiva - Termo de compromisso de cessação (TCC) ajustado com o CADE - Critérios da interpretação contratual : os "sistemas de referência extracontratuais" ("circunstâncias do caso") e sua função no quadro semântico da conduta devida - Princípio da unidade ou coerência hermenêutica e "usos do tráfego" - Adimplemento contratualMartins-Costa, Judith
2010O princípio da proteção da confiança legítima no direito administrativo brasileiroOliveira, Rafael Carvalho Rezende
2011Os princípios do procedimento administrativo no Brasil e os desafios da igualdade e da segurança jurídicaPerlingeiro, Ricardo
2013O regime jurídico dos contratos administrativos e a subsidiariedade dos preceitos do Codex Civilis: uma nova ordem para a contratação públicaVieira, André Luís; Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2012Releitura flexível das cláusulas exorbitantes como incentivo ao desenvolvimento nacionalCarmo, Thiago Gomes do
2015Responsabilidade civil dos administradores e business judgment rule no direito brasileiroPargendler, Mariana
2007A responsabilidade civil pelo descumprimento da cláusula geral de boa-fé nos contratosNerilo, Lucíola Fabrete Lopes
2011A responsabilidade civil pelo serviço de rastreamento de veículosSouza, Wendell Lopes Barbosa de
2014Responsabilidade civil pré-contratual em caso de rompimento injustificado das tratativas : possibilidade de tutela específica à luz do contrato de locação não residencialSoares, Maria Fernanda Campos Lopes
2010A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contratoMesquita, Renata Paccola; Medina, José Miguel Garcia
2014A responsabilidade patrimonial secundária e a fraude à execução do atual CPC até o novo CPCNolasco, Rita Dias; Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real; Bruschi, Gilberto Gomes
2013Restituição das quantias pagas indevidamente pela administração pública aos seus servidoresFerreira, Thais Chaves Pedro
2018A revisão do contrato como remédio possível para o inadimplementoSilva, Rodrigo da Guia
2014Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tuncArdito, Gianvito
2012O seguro de carga e a pessoa jurídica consumidoraSantos, Fabíola Meira de Almeida
2013Seguro de danos - Contrato de adesão - Cláusula de exclusão ou limitação de cobertura - Interpretação - Princípio da boa-féTheodoro Júnior, Humberto
2012A suppressio e o direito à prestação de contasWambier, Luiz Rodrigues