Browsing by Subject Autonomia municipal - Brasil

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2015Reflexos das disfunções do federalismo brasileiro na autonomia municipalLino, Graziela de Castro; Machado, Rodrigo Silveira Diniz
2012Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2013Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos arts. 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
1999Reforma tributária e autonomia municipalMachado, Hugo de Brito
2004A região metropolitana e a consagração do direito das pessoas nas cidadesTeixeira, Ana Carolina Wanderley
2013Regiões metropolitanas e autonomia dos municípiosHenriques Filho, Tarcísio Humberto Parreiras
2013Relevância da Advocacia Pública nos municípios brasileirosCustódio, Helita Barreira
2014Relevância da Advocacia Pública nos municípios brasileirosCustódio, Helita Barreira
2001A ressemantização da autonomia municipal em face dos desafios contemporâneosPires, Maria Coeli Simões
2000A ressemantização da autonomia municipal em face dos desafios contemporâneosPires, Maria Coeli Simões
2008Rumo à democracia : a participação dos municípios na jurisdição constitucionalSantos, Dione Ferreira
2002Saneamento básico - Região Metropolitana - Competência estadual - ParecerTácito, Caio
2000Seguridade social e autonomia dos estados e municípiosMachado, Hugo de Brito
1999Seguridade social e autonomia dos estados e municípiosMachado, Hugo de Brito
2005Separação de poderes, legalidade administrativa e anuência legislativa para aquisição de imóvel por doação (parecer)Espíndola, Ruy Samuel
2012Serviço público municipal de saneamento básico - Abastecimento de água potável e esgotamento sanitário - Serviço público de titularidade do município - O município tem autonomia para fixar tarifa remuneratória do serviço - Cabe ao titular eleger critérios para fixação da tarifa com observância dos princípios da sustentabilidade econômica e modicidade das tarifasMelo, Luiz Carlos Figueira de
2000Servidor público municipalGasparini, Diogenes
2015O sistema de registro de preços nos municipios : um estudo sobre a possibilidade de modificação de quantitativo em atas de registro de preços municípaisCardoso, Lucas Andre Netto
2011Tributação sobre o consumo e federalismo: perspectiva municipalistaDanilevicz, Ígor
2001Vereador pode receber subsídio por sessões extraordinárias mesmo fora do recessoRigolin, Ivan Barbosa