Browsing by Subject Autonomia municipal - Brasil

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2015O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em área de preservação permanente (APP)Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi
2009Paradoxos municipaisCastro, José Nilo de
2005Parceria público-privada nos municípiosBruno, Reinaldo Moreira
2013Parcerias público-privadas e suas limitações no âmbito dos municípiosSouza, Fagner Vilas Boas
2004Pensando a autonomia municipal : dilemas e perspectivasPinto, Mara Biasi Ferrari; Gonçalves, Marcos Flávio R.; Neves, Maria da Graça Ribeiro das
2018O poder constituinte decorrente no Brasil: entre a Constituição e o Supremo Tribunal FederalPires, Thiago Magalhães
2018Poder Executivo municipal - Prefeito e vice-prefeito - Atribuições - Responsabilidade penal, político-administrativa e civilMartins Júnior, Wallace Paiva
2000O Poder Municipal e o papel dos vereadoresBaracho Júnior, José Alfredo de Oliveira
2017Por uma lei de acesso à informação em âmbito municipal?Pinheiro, Flávia de Campos; Pio, Nuno Roberto Coelho
2003Possibilidade de edição de medidas provisórias pelos municípiosPedra, Anderson Sant'Ana
1997Primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional federal nº 15 : criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípiosSouza, Hilda, Regina Silveira Albandes de
2018O princípio da autonomia municipal no sistema federativo brasileiroHassan, Eduardo Amin Menezes
1998Os princípios constitucionais e as decisões dos Tribunais de Justiça (comentário ao acórdão da ADIn. nº 793-9-RO/STF)Ferreira, Edílio
2002A questão da contribuição ao PASEP pelos municípiosPalma Júnior, Ademar Silveira
2015Reflexos das disfunções do federalismo brasileiro na autonomia municipalLino, Graziela de Castro; Machado, Rodrigo Silveira Diniz
2012Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
2013Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos arts. 87 e 88 da Lei n. 8.666/93Mukai, Toshio
1999Reforma tributária e autonomia municipalMachado, Hugo de Brito
2004A região metropolitana e a consagração do direito das pessoas nas cidadesTeixeira, Ana Carolina Wanderley
2013Regiões metropolitanas e autonomia dos municípiosHenriques Filho, Tarcísio Humberto Parreiras