Browsing by Subject Autonomia municipal - Brasil

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2008Medida provisória no âmbito municipalLino, Graziela de Castro
2003Medidas provisórias - Adoção por Estados e Municípios - Fim da polêmica - STF decidiu que podem editarNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa
2015A municipalidade : entre autonomia, dependência de recursos e conflito : uma análise com base na desoneração do IPIJesus, Alex Sander Silva de; Elói, Pilar de Souza e Paula Coutinho
2004Município - Matérias afetas ao funcionalismo público - Competência legislativa - Autonomia político-administrativaAlmeida, Fernanda Tavares de
2013Município brasileiro e sua crise de legitimação democráticaSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2003O município como lugar ideal para estabelecimento de uma relação dialógica entre o poder e o povo : experiências concretas e novas perspectivasPataro, Gustavo
2002O município e a transferência constitucional de ICMS : estudo sobre a constitucionalidade de cláusula para pagamento de dívida municipal através de débito automático na conta corrente destinada ao recebimento do repasse constitucional de ICMSAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2010O município e o princípio da simetriaMartins, Ricardo Marcondes
2019O município na Constituição brasileira : discussão sobre autonomia e competênciasTaborda, Maren Guimarães
2002O município na estrutura federativa brasileira : um estudo comparadoFabriz, Daury César; Ferreira, Cláudio Fernandes
2012Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiroPettersen, Lilian Knupp
2008A normatividade dos fatos, as consequências políticas das decisões judiciais e o pragmatismo do Supremo Tribunal Federal (comentários à ADI 2240-7/BA)Pogrebinschi, Thamy
2013Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais : o vício de origem e o chefe do ExecutivoCorralo, Giovani da Silva
2014Novas perspectivas sobre a inconstitucionalidade de leis municipais : o vício de origem e o chefe do ExecutivoCorralo, Giovani da Silva
2005Novos desafios da regionalizaçãoCastro, José Nilo de
2015O papel do município na regularização fundiária de interesse específico em área de preservação permanente (APP)Mazzei, Marcelo Rodrigues; Geraige Neto, Zaiden; Carvalho, Marcelo de Senzi
2009Paradoxos municipaisCastro, José Nilo de
2005Parceria público-privada nos municípiosBruno, Reinaldo Moreira
2013Parcerias público-privadas e suas limitações no âmbito dos municípiosSouza, Fagner Vilas Boas
2004Pensando a autonomia municipal : dilemas e perspectivasPinto, Mara Biasi Ferrari; Gonçalves, Marcos Flávio R.; Neves, Maria da Graça Ribeiro das