Browsing by Subject Autonomia municipal - Brasil

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2010Da impossibilidade de se convolar erro editalício de concurso público municipal em direito adquirido contra legemAlcântara, Pollyana da Silva
2015Desafio de um novo federalismo : o reencontro pelos municípios de um espaço para a vontade de coordenaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2012O desenvolvimento socioeconômico e a questão urbana: autonomia municipal e novo paradigma metropolitanoAlves, Alaôr Caffé
1998Despesas do Poder Legislativo municipalSouto, Marcos Juruena Villela
2014Direito urbanístico, plano diretor, uso e ocupação do soloMukai, Toshio
2008Do modelo municipal alemão aos problemas municipais brasileirosMarrara, Thiago
1998Duração de mandatos de mesas das câmarasLima, Vergílio Mariano de
2013A efetividade do direito urbanístico após a promulgação da Constituição brasileiraDias, Daniella Maria dos Santos
2012Eleições suplementares e dupla vacância do Poder Executivo: comodismo da Justiça Eleitoral e crise de legitimidadeCosta Filho, Ademar Aparecido da
2004Emendas constitucionais põem em xeque a autonomia municipal no BrasilSantos, Ângela Moulin S. Penalva; Mattos, Liana Portilho
1991O Estado brasileiro : algumas linhas sobre a divisão de poderes na federação brasileira à luz da Constituição de 1988Clève, Clèmerson Merlin; Peixoto, Marcela Moraes
2002Evolução constitucional da remuneração dos agentes políticos municipaisMarques, Raphael Peixoto de Paula
2013O federalismo e a posição do município no Estado Federal brasileiroVasconcelos Júnior, Marcos de Oliveira
2013Federalismo e o lema "e pluribus unum" : dilemas e conflitos da experiência brasileiraDias, Cibele Fernandes
2011A fiscalização do trânsito pela Guarda Municipal: a atuação dos guardas municipais como agentes de trânsitoCristóvam, José Sérgio da Silva
2013Fundamentos do direito econômico municipalSousa, Horácio Augusto Mendes de
2018Fundo de participação dos municípios : desigualdades e distorções em sua distribuiçãoLyra Junior, Richard Paes
2003Gestão do transporte metropolitano e fixação das tarifasCosta, José Rubens
2003Globalização e autonomia municipalFaria, Elisa Teixeira de
2004Globalização e autonomia municipalFaria, Elisa Teixeira de