Browsing by Subject Autonomia municipal - Brasil

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2009Bombeiros voluntáriosDobrowolski, Sílvio
2018O cadastro multifinalitário como ferramenta de organização territorial e jurídica das cidadesPereira, Tânia M. Calcagno Vaz Vellasco
2016Comentários à EC 15, de 12 de setembro de 1996Garcia, Maria
2016A competência do município e o alcance da locução "interesse local"Loureiro Filho, Lair da Silva
2018A competência legislativa dos municípios na Constituição brasileira : a autonomia federativa em face do interesse localFrança, Flaviano Gomes de
2010Competência legislativa municipal e o interesse localZockun, Maurício
2012Competência municipal urbanístico-ambiental : a importância do poder local para o alcance de cidades sustentáveisSouza, Luciana Correia Gaspar
2009Competência tributária dos municípios e autonomia municipalLourenço, Vladimir Rossi
2001Considerações sobre o voto em aberto nas deliberações do Poder Legislativo MunicipalSantos, Ademir Aparecido Falque dos
2018Construindo novos standards de interpretação para a autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2018Construindo novos standards de interpretação para autonomia tributária e financeira dos municípios no século XXI : notas para um novo federalismo fiscal cooperativo sob a ótica municipalNogueira, Roberto Wagner Lima
2004Contribuição de melhoria : fonte de receita ignoradaMayrink, Cristina Padovani
2006O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativaOliveira, Rafael Carvalho Rezende
1999O controle direto de constitucionalidade de leis e atos normativos municipais por vulneração à Constituição FederalBeznos, Clóvis
2010Da impossibilidade de se convolar erro editalício de concurso público municipal em direito adquirido contra legemAlcântara, Pollyana da Silva
2015Desafio de um novo federalismo : o reencontro pelos municípios de um espaço para a vontade de coordenaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2012O desenvolvimento socioeconômico e a questão urbana: autonomia municipal e novo paradigma metropolitanoAlves, Alaôr Caffé
1998Despesas do Poder Legislativo municipalSouto, Marcos Juruena Villela
2014Direito urbanístico, plano diretor, uso e ocupação do soloMukai, Toshio
2008Do modelo municipal alemão aos problemas municipais brasileirosMarrara, Thiago