Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Ato administrativo - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 110 to 124 of 124
< previous
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2010
O regime jurídico-administrativo e os princípios da finalidade e da razoabilidade
Oliveira, José Roberto Pimenta
2013
O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas
Motta, Fabrício M.
2005
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002)
Willeman, Flávio de Araújo
2007
A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/02)
Willeman, Flávio de Araújo
2015
A responsabilidade do advogado público em decorrência do exercício de suas atribuições na área consultiva
Moretti, Natalia Pasquini
2019
Responsabilidade do parecerista : o parecer normativo
Rigolin, Ivan Barbosa
2004
Servidor público : remoção, cessão, enquadramento e redistribuição
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
O silêncio administrativo : a inatividade formal do Estado como uma refinada forma de ilegalidade!
Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2010
O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de Contas
Levy, José Luiz
2004
A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelo Tribunal de Contas
Levy, José Luiz
2005
A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelos Tribunais de Contas
Levy, José Luiz
2005
A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelos Tribunais de Contas
;
Levy, José Luiz
2014
A teoria do fato consumado nos concursos públicos
Migosky, Felipe
2011
Transigibilidade na administração pública : uma faceta da consensualidade no direito administrativo do século XXI
Valle, Vanice Regina Lírio do
2009
Uma visão social dos atos administrativos sujeitos a registro pelos Tribunais de Contas
Costa, Ana Carolina