Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Ato administrativo - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 89 to 108 of 124
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2011
A necessidade de motivação na demissão de trabalhadores em sociedades de economia mista e empresas públicas
Inhan, Juliana Ferreira
2013
Neutralidade administrativa e fundamentação técnica dos atos administrativos
Moura, Emerson Affonso da Costa
2009
As nulidades dos atos no processo administrativo disciplinar
Lessa, Sebastião José
1992
Obra pública - Direito de uso - Barragem - Localização que constitui mérito insindicável pelo Judiciário
Motta, Carlos Pinto Coelho
2013
Para uma teoria do ato administrativo unilateral
Mello, Celso Antônio Bandeira de
2012
Parecer jurídico em processo de licitação - caráter meramente opinativo
Copola, Gina
2011
Parecer jurídico em processo de licitação. Caráter meramente opinativo
Copola, Gina
2007
O poder regulamentar (autônomo) e o Conselho Nacional de Justiça : algumas anotações sobre o poder regulamentar autônomo no Brasil
Linden Ruaro, Regina
;
Curvelo, Alexandre Schubert
2013
Premissas para uma teoria da invalidade dos atos administrativos
Gasparetto, Patrick Roberto
2004
Presunção de legalidade, ônus da prova e autotutela : que diz a Constituição?
Monte Alegre, José Sérgio
2014
A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública contemporânea
Moura, Emerson Affonso da Costa
1997
O princípio da legalidade em atos administrativos : invalidade da Portaria nº 63/95 do Ministério das Minas e Energia, que elimina o princípio da livre concorrência - Parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2013
Princípio da liberdade das formas no direito administrativo
Martins, Ricardo Marcondes
2003
Princípio da segurança jurídica e o fato consumado no Direito administrativo : art.54 da Lei Federal nº 9784/99 e o prazo decadencial
Melo, Luiz Carlos Figueira de [et al.]
2004
Princípios aplicáveis à fase de julgamento e classificação nas licitações
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2004
Princípios aplicáveis à fase de julgamento e classificação nas licitações
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Apr-2017
Procedimentos autorizatórios e silêncio da administração pública
Rocha, Francisco Lobello de Oliveira
2012
Processo. Procedimento. Processo administrativo
Arruda Neto, Pedro Thomé de
2003
Projeto de lei iniciado na Câmara Municipal - Imposição de obrigação ao chefe do Executivo - Inconstitucionalidade
Almeida, Fernanda Tavares de
2007
Proteção da remuneração de servidor ocupante de emprego e legalidade dos atos da administração pública
Tura, Marco Antônio Ribeiro