Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Title
Subject
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Ato administrativo - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 27 to 46 of 124
< previous
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
1995
Cabimento de mandado de segurança contra atos praticados por empresas estatais em licitação
Sundfeld, Carlos Ari
;
Bueno, Cássio Scarpinella
2009
Codificação no direito público : entre estabilidade do dogma e o dinamismo da fiscalização
Mileski, Hélio Saul
2010
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 4º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Comentários à Lei 11.107 de 7 de abril de 2005 : artigos 3º e 4º
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2019
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 106)
Oliveira, Antônio Flávio de
2019
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 107)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Estudante de direito - Monitoria - Ato de exceção - Responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado - Anistiado político
França, Vladimir da Rocha
2016
A consensualidade contemporânea : os exemplos do fomento, do acordo substitutivo de sanção administrativa e o procedimento de manifestação de interesse (PMI)
Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2005
A Constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2015
A constitucionalização do direito administrativo e sua repercussão na releitura de alguns princípios que o regem
Yamaguti, Fernando Luiz Fernandes de Souza
2004
Contrato verbal com a administração e a lei de improbidade administrativa
Maluf, Pedro Tavares
2009
O controle da discricionariedade administrativa e a discricionariedade técnica
Cavalli, Cássio Machado
2008
O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário
Grinover, Ada Pellegrini
2011
O controle judicial das políticas públicas (ativismo judicial) e a necessária releitura do ato e processo administrativo
Veloso, Juliano Ribeiro Santos
2000
O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculante
Figueiredo, Lúcia Valle
2005
Controle jurisdicional do ato que aplica sanção disciplinar
Carvalho, Juliana Brina Corrêa Lima de
2006
Convalidação : uma célere visão da prática
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2015
A crise do paradigma "atocêntrico" da atividade administrativa
Sousa, Otávio Augusto Venturini de
2003
Da competência das agências reguladoras para intervir na mudança de controle das empresas concessionárias
Wald, Arnoldo
2015
Da extinção do mandado de segurança pela ausência do interesse de agir contra ato administrativo em licitação pública
Barboza, Flávio Augusto de Castro