Browsing by Subject Ato administrativo - Brasil

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2014Análise dos pareceres jurídicos sob a perspectiva dos elementos do ato administrativoMoraes, Ricardo Quartim de
2005Aplicabilidade do regime jurídico-administrativo e seus princípios correlatosPataro, Gustavo
2011Apontamentos da "coação administrativa"Vitta, Heraldo Garcia
2004Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela administração pública no curso do procedimento de registro perante o tribunal de contasPavan, Dorival Renato
2008Aprovação do projeto básico ou termo de referênciaFurtado, Madeline Rocha; Sousa, Joaquim Furtado de
2018Art. 29 da LINDB : regime jurídico da consulta públicaMonteiro, Vera
2015Aspectos da rescisão dos contratos administrativosVitta, Heraldo Garcia
2004A atividade sancionatória da ANATEL : problemas e desafiosBrandão, Leonardo José Melo
2006Ato administrativo : o fenômeno da encampação por defesa do mérito em ação de mandado de segurançaOliveira, Antônio Flávio de
2018O ato administrativo municipal : questões polêmicasTourinho, Rita
2006Ato de subordinadoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013Ato jurídico no serviço públicoMacedo, Dimas
2004Atos administrativosRigolin, Ivan Barbosa
1997Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação - Formas de extinçãoDelgado, José Augusto
1997Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação - Formas de extinçãoBaracho, José Alfredo de Oliveira
1997Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação e formas de extinçãoFerreira, Sérgio de Andréa
2000Atos Administrativos - Elementos - Poder Discricionário face ao Princípio da Legalidade - Anulação, Revogação e a convalidação - O Processo Administrativo Codificado pela Lei nº 9.784/99Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Ferreira, Sérgio de Andréa; Zancaner, Weida
2005Atos administrativos - Processo administrativo e a proteção dos direitos dos cidadãosDallari, Adilson Abreu; Figueiredo, Marcelo
1996Os atos administrativos em espécie : conteúdo, forma, revogação e anulaçãoCarvalho, Paulo Neves de
2000Atos administrativos: elementos; poder discricionário face ao princípio da legalidade; anulação, revogação e a convalidação; o processo administrativo codificado pela Lei nº 9784/99Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Ferreira, Sérgio de Andréa; Zancaner, Weida