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Title
Author(s)
2014
Análise dos pareceres jurídicos sob a perspectiva dos elementos do ato administrativo
Moraes, Ricardo Quartim de
2005
Aplicabilidade do regime jurídico-administrativo e seus princípios correlatos
Pataro, Gustavo
2011
Apontamentos da "coação administrativa"
Vitta, Heraldo Garcia
2004
Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela administração pública no curso do procedimento de registro perante o tribunal de contas
Pavan, Dorival Renato
2008
Aprovação do projeto básico ou termo de referência
Furtado, Madeline Rocha
;
Sousa, Joaquim Furtado de
2018
Art. 29 da LINDB : regime jurídico da consulta pública
Monteiro, Vera
2015
Aspectos da rescisão dos contratos administrativos
Vitta, Heraldo Garcia
2004
A atividade sancionatória da ANATEL : problemas e desafios
Brandão, Leonardo José Melo
2006
Ato administrativo : o fenômeno da encampação por defesa do mérito em ação de mandado de segurança
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
O ato administrativo municipal : questões polêmicas
Tourinho, Rita
2006
Ato de subordinado
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2013
Ato jurídico no serviço público
Macedo, Dimas
2004
Atos administrativos
Rigolin, Ivan Barbosa
1997
Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação - Formas de extinção
Delgado, José Augusto
1997
Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação - Formas de extinção
Baracho, José Alfredo de Oliveira
1997
Atos administrativos - Elementos - Poder discricionário e o princípio da legalidade - Limites da convalidação e formas de extinção
Ferreira, Sérgio de Andréa
2000
Atos Administrativos - Elementos - Poder Discricionário face ao Princípio da Legalidade - Anulação, Revogação e a convalidação - O Processo Administrativo Codificado pela Lei nº 9.784/99
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Zancaner, Weida
2005
Atos administrativos - Processo administrativo e a proteção dos direitos dos cidadãos
Dallari, Adilson Abreu
;
Figueiredo, Marcelo
1996
Os atos administrativos em espécie : conteúdo, forma, revogação e anulação
Carvalho, Paulo Neves de
2000
Atos administrativos: elementos; poder discricionário face ao princípio da legalidade; anulação, revogação e a convalidação; o processo administrativo codificado pela Lei nº 9784/99
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
;
Ferreira, Sérgio de Andréa
;
Zancaner, Weida