Browsing by Subject Ato administrativo - Brasil

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2004Princípios aplicáveis à fase de julgamento e classificação nas licitaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
2004Princípios aplicáveis à fase de julgamento e classificação nas licitaçõesMarques Neto, Floriano de Azevedo
Apr-2017Procedimentos autorizatórios e silêncio da administração públicaRocha, Francisco Lobello de Oliveira
2012Processo. Procedimento. Processo administrativoArruda Neto, Pedro Thomé de
2003Projeto de lei iniciado na Câmara Municipal - Imposição de obrigação ao chefe do Executivo - InconstitucionalidadeAlmeida, Fernanda Tavares de
2007Proteção da remuneração de servidor ocupante de emprego e legalidade dos atos da administração públicaTura, Marco Antônio Ribeiro
2003A publicidade dos atos administrativosReis, Palhares Moreira
2010O regime jurídico-administrativo e os princípios da finalidade e da razoabilidadeOliveira, José Roberto Pimenta
2013O registro dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de ContasMotta, Fabrício M.
2005A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002)Willeman, Flávio de Araújo
2007A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/02)Willeman, Flávio de Araújo
2015A responsabilidade do advogado público em decorrência do exercício de suas atribuições na área consultivaMoretti, Natalia Pasquini
2019Responsabilidade do parecerista : o parecer normativoRigolin, Ivan Barbosa
2004Servidor público : remoção, cessão, enquadramento e redistribuiçãoOliveira, Antônio Flávio de
2011O silêncio administrativo : a inatividade formal do Estado como uma refinada forma de ilegalidade!Lima, Raimundo Márcio Ribeiro
2010O Supremo Tribunal Federal e o registro das aposentadorias pelo Tribunal de ContasLevy, José Luiz
2004A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelo Tribunal de ContasLevy, José Luiz
2005A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelos Tribunais de ContasLevy, José Luiz
2005A suspensão imediata dos atos da administração determinada cautelarmente pelos Tribunais de Contas; Levy, José Luiz
2014A teoria do fato consumado nos concursos públicosMigosky, Felipe