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Browsing by Subject Aposentadoria voluntária - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2006 | Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 2012 | Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 25) | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2012 | Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 26) | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2017 | A controvérsia na concessão de aposentadoria voluntária ao servidor que responde a PAD na esfera federal | Vicente, Luciano Rosa |
| 2009 | Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntária | Diniz, Paulo de Matos Ferreira |
| 1998 | Reforma da previdência : direitos assegurados aos servidores | Medauar, Odete |
| 2002 | A reversão no interesse da administração | Álvares, Maria Lúcia Miranda |
| 1996 | Secretário municipal : cargo em comissão : direito à aposentação voluntária | Gasparini, Diogenes |