Browsing by Subject Administração pública - Controle - Brasil

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2009Qualidade fiscal e transparência : já era tempoKelles, Márcio Ferreira
2009A reforma administrativa que ainda não veio : dever estatal de fomento à cidadania ativa e à governançaValle, Vanice Regina Lírio do
2011O regime de administração contratada sob a ótica do controle externoSantos, Sérgio Honorato dos
2008Resistências à gerencialização da administração pública : comentários sobre as Leis Estaduais 15.340/06-PR e 15.608/07-PRGuandalini Júnior, Walter
2011Responsabilidade do parecerista jurídico : notas sobre a atuação dos órgãos estatais de controle da administração públicaFerraz, Luciano de Araújo
2012Responsabilidade do parecerista jurídico: notas sobre a atuação dos órgãos estatais de controle da administração públicaFerraz, Luciano
2019Retrospectiva de direito administrativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2018Moura, Emerson Affonso da Costa; Lima, Leonardo Pereira de
2009Terceirização de serviços relativos à realização do inventário anual dos órgãos públicos : um caminho pavimentado pela viabilidade jurídica plenaNeves, Marcelo
2010Termo de ajustamento de gestão e o alerta previsto no art. 59, § 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal: dez anos depoisFerraz, Luciano
2015Transparência : a régua e o compasso do controle socialBraga, Marcus Vinícius de Azevedo
2007Transparência administrativa e novas tecnologias : o dever de publicidade, o direito a ser informado e o princípio democráticoLimberger, Têmis
2010A transparência da administração pública pós-moderna e o novo regime de responsabilidade fiscalMileski, Hélio Saul
2012Transparência da gestão pública municipal : um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileirosCruz, Cláudia Ferreira [et al.]
2010Transparência e divulgação institucionalMotta, Carlos Pinto Coelho
2015A transparência na gestão pública como instrumento de controle socialAiroldi, Cléia Juçara; Silveira, Maria Aparecida Cardoso da
2018Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor : inovações da Lei nº 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei nº 13.460/17Mânica, Fernando Borges; Menegat, Fernando
2008Os Tribunais de Contas e o controle de constitucionalidade : ponderações acerca da Súmula nº 347 do STFBogoni, Flávia
2017Tribunal de Contas da União como tribunal da boa governança na manutenção dos direitos fundamentaisMonteiro, Raphael Crocco
2008Vinculação, liberdade do administrador e racionalidade jurídica : elementos para o reforço da legitimação da atividade administrativaSicca, Gerson dos Santos