Browsing by Subject Administração pública - Controle - Brasil

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2008O papel dos conselhos gestores na efetivação das políticas públicas brasileirasDuarte, Clarissa Cunha Cardoso
2009Parceria público-privada : necessidade de autorização legislativa para a concessão patrocinada em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado seja paga pela administração pública e sua (in)aplicabilidade às concessões administrativasGuimarães, Fernando Vernalha
2009Parceria público-privada : necessidade de autorização legislativa para a concessão patrocinada em que mais de 70% da remuneração do parceiro privado seja paga pela administração pública e sua (in)aplicabilidade às concessões administrativasGuimarães, Fernando Vernalha
2008Parcerias público-privadas, controle e eficiênciaFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1993Participação popular na administração públicaDi Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005O poder das instituições de controle no fortalecimento da democracia brasileiraCordeiro, Margalene Cavalcante
2008A preferência sobre créditos decorrentes de contratos da administração pública com empresas executadas judicialmente, fornecedoras de bens ou prestadoras de serviçosNeves, Marcelo
2013Premissas e desafios para o estabelecimento da accountability no contexto social brasileiroCouto, Daniel Uchôa Costa
2012As primeiras-damas da improbidade administrativa : do nepotismo à corrupção: políticas públicas e efetivação dos direitos sociaisPegorer, Mayara Alice Souza
2007Os princípios constitucionais da administração pública e o Projeto de Lei nº 7.709/07Motta, Carlos Pinto Coelho
2015O procedimento administrativo da Lei n. 12.527/2011 e a realização do direito fundamental à informaçãoSilva, Diego Melo da
2006O projeto do Conselho Nacional de Secretários de Administração - CONSAD. Lei de Licitações e Contratações PúblicasHupsel, Edite Mesquita
2009Qualidade fiscal e transparência : já era tempoKelles, Márcio Ferreira
2009A reforma administrativa que ainda não veio : dever estatal de fomento à cidadania ativa e à governançaValle, Vanice Regina Lírio do
2011O regime de administração contratada sob a ótica do controle externoSantos, Sérgio Honorato dos
2008Resistências à gerencialização da administração pública : comentários sobre as Leis Estaduais 15.340/06-PR e 15.608/07-PRGuandalini Júnior, Walter
2011Responsabilidade do parecerista jurídico : notas sobre a atuação dos órgãos estatais de controle da administração públicaFerraz, Luciano de Araújo
2012Responsabilidade do parecerista jurídico: notas sobre a atuação dos órgãos estatais de controle da administração públicaFerraz, Luciano
2009Terceirização de serviços relativos à realização do inventário anual dos órgãos públicos : um caminho pavimentado pela viabilidade jurídica plenaNeves, Marcelo
2010Termo de ajustamento de gestão e o alerta previsto no art. 59, § 1º, da Lei de Responsabilidade Fiscal: dez anos depoisFerraz, Luciano