Browsing by Subject Administração pública - Controle - Brasil

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2014Comentários à PEC n. 45/2009Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby; Costa, Priscila Karliç
Oct-2016O conceito de economicidade e seu uso como parâmetro de controle : estudo de precedentes do Tribunal de Contas da UniãoCarvalho, Guilherme Siqueira de
2012Contratações públicas e o princípio da concorrênciaSundfeld, Carlos Ari
2012O controle como fortalecimento da confiançaPolice Neto, José; Gomes, Alexandre; Levy, José Luiz
2011O controle como fortalecimento da confiançaPolice Neto, José; Gomes, Alexandre; Levy, José Luiz
1997Controle da administração pública - O poder de autotutela (controle interno) - Atuação do Tribunal de Contas (controle externo) - Eficácia do controle popularHarada, Kiyoshi
1997Controle da administração pública - O poder de autotutela - Controle interno - Atuação do Tribunal de Contas - Controle externo - Eficácia do controle popularTácito, Caio
2004Controle da administração pública e tendências à luz do Estado democrático de direitoPires, Maria Coeli Simões
2002O controle da administração pública no sistema constitucional brasileiroGuerra, Evandro Martins
2018O controle da administração pública pelo Judiciário em tempos de neoconstitucionalismo : os limites do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais em proteção ao mérito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa
2018Controle da administração pública pelo Tribunal de Contas da União: espaço objetivo de incidência e parâmetro de legalidadeAlves, Francisco Sérgio Maia
2002Controle das indenizações pagas à administração pública pelos Tribunais de ContasFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006O controle das licitações pelos tribunais de contasGuimarães, Edgar
2015Controle de constitucionalidade fora dos tribunais : a administração pública perante leis inconstitucionaisUbaldo, Luisa Quintão
2006O controle de legitimidade do gasto públicoFurtado, José de Ribamar Caldas
2004Controle democrático da administração pública : a função social dos Tribunais de Contas na vigência da lei de responsabilidade fiscalKelles, Márcio Ferreira
2009Controle externo brasileiro - Poder Legislativo e Tribunal de ContasScliar, Wremyr
2012O controle externo da administração pública e o seu impacto nas licitações e contratações de obras e serviços de engenhariaSilva, Vania Menezes Pereira da
2010Controle externo da administração pública pelos Tribunais de Contas : abrangência, limites e revisibilidade das decisões pelo Poder JudiciárioRodrigues, Luís Henrique Vieira
2016O controle governamental pela sociedade : um caso de exame de obra públicaMaranhão, Pedro de Albuquerque