Browsing by Subject Administração pública - Brasil

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2004Quando termina um contrato administrativo : conclusão; Rigolin, Ivan Barbosa
2005Quando termina um contrato administrativo?Rigolin, Ivan Barbosa
2004Quando termina um contrato administrativo? (primeira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2010Quanto à insuficiência do direito para correta averiguação de políticas públicas : interdependência com outras disciplinas e limitações ao controle exercido pelo Poder JudiciárioSouza, Guilherme Carvalho e
2014A questão dos acordos celebrados com organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) : o termo de parceria e a qualificação como OSCIPBittencourt, Sidney
2012Reajuste contratual, disponibilidade orçamentária e ajuste verbal com a administração públicaCunha, Bruno Santos; Carvalho, Thiago Mesquita Teles de
2008Reconhecimento de despesaOliveira, Antônio Flávio de
2012Recursos públicos e publicidade governamental : a disfuncionalidade do § 1º do art. 37 da ConstituiçãoGarcia, Maria
1999Reflexões iniciais sobre o princípio da eficiênciaHarger, Marcelo
2015Reflexões sobre a pós-modernidade e direito administrativoOliveira, José Roberto Pimenta
2008Reflexões sobre a terceirização legal na administração públicaSantos, Sérgio Honorato dos
2007Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração públicaFrota, Hidemberg Alves da
2007Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração públicaFrota, Hidemberg Alves da
1986Reflexões sobre definições legais e doutrinárias de meio ambienteRocha, Edméia do Nascimento
2013Reforma da administração pública e carreiras de Estado : o caso dos especialistas em políticas públicas e gestão governamental no Poder Executivo federalMonteiro, Lorena Madruga
2004Reforma da gestão e avanço social em uma economia semi-estagnadaPereira, Luiz Carlos Bresser
2010O regime de emprego no âmbito da administração públicaRezende, Luciano dos Santos
2017O regime jurídico do serviço público como garantia fundamental e como mecanismo de resistência do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo
2010O regime jurídico-administrativo e os princípios da finalidade e da razoabilidadeOliveira, José Roberto Pimenta
1986Regimento internoCongresso Brasileiro de Direito Administrativo (5. : 1986 : Belo Horizonte, MG).