Browsing by Subject Administração pública - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 345 to 364 of 648 < previous   next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2012Joint ventures e os contratos celebrados com a administração pública sob a perspectiva da segurança jurídicaCarmo, Thiago Gomes do
2019Judicialização e administração pública : uma análise jurídico-administrativa no contexto socialMilani, Cassiano Carlos; Santos, Jeferson Alves dos
2011O juiz como última instância da administração pública : o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativaQuintas, Fábio Lima
2014Jurisprudência comentada : o poder de autotutela da administração e a decadênciaCopola, Gina
2015Legalidade e consensualidade : a administração precisa de lei para fazer acordos?Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2019Legalidade é juridicidade : notas sobre a (i)legitimidade da aplicação de leis inconstitucionais pela administração públicaMadureira, Claudio Penedo
2008A legificação da atividade administrativa mediante leis autorizativas inconstitucionais : o caso do sistema de estacionamento rotativo em logradouros públicosMonteiro, Thiago Lins
2008Lei Complementar n. 123 e concessão de usoOliveira, Antônio Flávio de
2005Lei de Consórcios Públicos : comentários ao art. 6 - parte IIMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005Lei de Consórcios Públicos : comentários ao art. 6º - Parte IMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005A Lei de Improbidade Administrativa e o princípio da proporcionalidadePedra, Anderson Sant'Ana
2005A Lei de Licitações e a contratação de serviços jurídicosSouza, Carlos Alberto Sobral de
2010A Lei de Responsabilidade Fiscal como fator determinante para a consolidação do sistema de controle interno : definição do entendimento da separação de poderes e o princípio da eficiência no "modelo gerencial" de EstadoCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de
2005Lei dos Consórcios Públicos : art. 5º - ratificação legal do protocolo de intençõesMafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2014Lei Federal n. 13.019/14 (parcerias voluntárias) e Anteprojeto de Nova Lei Orgânica da Administração Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão : tendências de normatização da matéria de parcerias do Estado com o terceiro setor no Brasil : considerações de lege lata e lege ferendaGarcia, Ana Carolina Ramos; Castro, Camila Crespi
2015A Lei Federal n. 13.019/2014 e o novo regime das parcerias voluntárias da administração pública : tendências interpretativasCunha, Bruno Santos; Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de; Barros, Laura Mendes Amando de
2020A Lei Geral de Proteção de Dados e o tratamento de dados sensíveis pela Justiça EleitoralCastro, Rodrigo Pironti Aguirre de; Tesserolli, Eduardo Ramos Caron
2012A liberdade de informação governamental e a promoção pessoalFerreira, João Gabriel Lemos
2000Licitação - Administração não é fiscal de profissõesRigolin, Ivan Barbosa
1995Licitação - Desclassificação de todas as propostas por preços excessivos - Renovação de ofertas com base no parágrafo único do art. 48 da Lei nº 8.666/93 - Conteúdo possível da renovaçãoMello, Celso Antônio Bandeira de