Browsing by Subject Administração pública - Brasil

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2021Imigrantes na administração pública brasileira: considerações sobre o direito ao exercício de atribuições públicas por nacionais de outro paísMódolo, Lucas de Santana
2019Impactos da Lei nº 13.655/2018 nos órgãos de controle e seus reflexos na administração públicaConrado, Márcio Macedo; Meneguin, Fernando B. (Fernando Boarato)
1999A implantação da administração pública gerencial na Emenda Constitucional nº 19/98Borges, Alice Maria Gonzalez
2014A improbidade administrativa frente os princípios constitucionais da administração pública e sua efetividade perante a esfera eleitoralLima, João Paulo Kemp
2015Inadimplência da administração pública em contrato originário de procedimento licitatório : atualização monetária e juros moratóriosAraújo, Sílvia Gabriela Duarte
2019Incentivos tributários e renúncia de receita tributária : sobre os mecanismos normativos que exercem o seu controle de juridicidade para a boa administração públicaTronquini, Luiz Felipe Menezes
2004Incidência do acordo coletivo de trabalho na contratação dos serviços de natureza contínua na administração pública, e a garantia da manutenção das condições da proposta, vista sob o prisma do comando do inc. XXI do Art. 37 da Carta ConstitucionalSilva, Wálteno Marques da
2009Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração públicaClève, Clèmerson Merlin; Honório, Cláudia
2010Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração públicaClève, Clèmerson Merlin; Honório, Cláudia
2009Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração públicaClève, Clèmerson Merlin; Honório, Cláudia
2016Indefinição conceitual acerca do dever constitucional de eficiência administrativaSilva, Gabriel Cozendey Pereira
2005A informática como opção jurídica vinculada da administração públicaFilgueiras Júnior, Marcus Vinícius
2011Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceriaPereira, João Gabriel Gomes
1986A institucionalização das regiões metropolitanas e o novo modelo de federalismo brasileiroPires, Maria Cöeli Simões
2015Institutional development for good governance : the role of intermediary NGOs in Pará state, AmazoniaVasconcellos, Ana Maria de Albuquerque; Vasconcellos Sobrinho, Mário
2006Institutos da delegação e da outorgaGasparini, Diogenes
2020Inteligência artificial : a nova direção do mundo e a sua utilização na imprevisibilidade de acontecimentos das questões sociais : pandemia covid-19Mileski, Helio Saul
2021Inteligência artificial e eficiência natural da administração públicaCardoso, Oscar Valente
2004Interesse público e administração concertadaPinto e Netto, Luísa Cristina
2020A internalização do home officeAraújo, Rodrigo Henriques de