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Title
Author(s)
2002
Habilitação e registro cadastral
Nóbrega, Airton Rocha
2014
Há incompatibilidade entre eficiência e legalidade?
Santos, Pedro Felipe de Oliveira
;
Meneguin, Fernando B. (Fernando Boarato)
2021
Imigrantes na administração pública brasileira: considerações sobre o direito ao exercício de atribuições públicas por nacionais de outro país
Módolo, Lucas de Santana
2019
Impactos da Lei nº 13.655/2018 nos órgãos de controle e seus reflexos na administração pública
Conrado, Márcio Macedo
;
Meneguin, Fernando B. (Fernando Boarato)
1999
A implantação da administração pública gerencial na Emenda Constitucional nº 19/98
Borges, Alice Maria Gonzalez
2014
A improbidade administrativa frente os princípios constitucionais da administração pública e sua efetividade perante a esfera eleitoral
Lima, João Paulo Kemp
2015
Inadimplência da administração pública em contrato originário de procedimento licitatório : atualização monetária e juros moratórios
Araújo, Sílvia Gabriela Duarte
2019
Incentivos tributários e renúncia de receita tributária : sobre os mecanismos normativos que exercem o seu controle de juridicidade para a boa administração pública
Tronquini, Luiz Felipe Menezes
2004
Incidência do acordo coletivo de trabalho na contratação dos serviços de natureza contínua na administração pública, e a garantia da manutenção das condições da proposta, vista sob o prisma do comando do inc. XXI do Art. 37 da Carta Constitucional
Silva, Wálteno Marques da
2009
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2010
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2009
Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a administração pública
Clève, Clèmerson Merlin
;
Honório, Cláudia
2016
Indefinição conceitual acerca do dever constitucional de eficiência administrativa
Silva, Gabriel Cozendey Pereira
2005
A informática como opção jurídica vinculada da administração pública
Filgueiras Júnior, Marcus Vinícius
2011
Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
Pereira, João Gabriel Gomes
1986
A institucionalização das regiões metropolitanas e o novo modelo de federalismo brasileiro
Pires, Maria Cöeli Simões
2015
Institutional development for good governance : the role of intermediary NGOs in Pará state, Amazonia
Vasconcellos, Ana Maria de Albuquerque
;
Vasconcellos Sobrinho, Mário
2006
Institutos da delegação e da outorga
Gasparini, Diogenes
2020
Inteligência artificial : a nova direção do mundo e a sua utilização na imprevisibilidade de acontecimentos das questões sociais : pandemia covid-19
Mileski, Helio Saul
2021
Inteligência artificial e eficiência natural da administração pública
Cardoso, Oscar Valente