Browsing by Subject Administração Pública

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2010Da "solidão" da Lei n. 8.666/93 : procedimento licitatório que contraria o princípio constitucional da eficiênciaHupsel, Edite
2017Da aplicabilidade da indenização de clientela no contrato de concessão comercial : a compensação do concessionário pela angariação de clientelaBorges, Ronaldo Souza
2020Da Bíblia de Gutenberg à COVID-19Leal, Carlos Ivan Simonsen
2017Da incidência dos prazos prescricionais previstos na legislação penal nos processos administrativos que investiguem infração administrativa também capitulada como crimeDelpino, Pedro Henrique Colombini
2018Da opacidade à transparência? : avaliando a Lei de Acesso à Informação no Brasil cinco anos depoisMichener, Gregory; Contreras, Evelyn; Niskier, Irene
2017Da pena de censura do código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idemNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2012Da publicidade à transparência : o percurso para a reafirmação da democracia participativaElias, Gustavo Terra
2010Da retroatividade da lei mais benéfica ao servidor público acusado em sede de processo administrativo disciplinarCunha, Márcio Felipe Lacombe da
2016Da soberania nacional à "governança global"Cunha, Paulo Ferreira da
2018Da validade da doação à administração pública : do Estado donatárioBim, Eduardo Fortunato; Farias, Talden
2017Dano reflexo nos atos de improbidade que importam em lesão ao erárioSilva, José Lucas dos Santos; Vasconcelos, Waleska B. de C.
2013A decadência e o poder de autotutela da administração públicaRusso Filho, Antônio
2004Decálogo : dez mandamentos do controle externoSilva, Walter Azevedo da
2021Decompondo a transparência das organizações públicas : uma proposta de classificação em três camadasFrança, Francisco Ítalo Lopes; Moreira, Marina Figueiredo
2017O decreto de indisponibilidade de bens previsto no art. 185-A do Código Tributário Nacional como forma de garantir a satisfação do crédito tributário da fazenda públicaCordova, Rafael Nascimento de
2013A deliberação pública enquanto ferramenta de enfrentamento da corrupçãoLeal, Rogério Gesta
2011Democracia e participação popular na administração pública : mecanismos de realização do Estado democrático de direitoHachem, Daniel Wunder; Pivetta, Saulo Lindorfer
2014Democracia participativa e deliberativa: congruências ou modelos em disputa?Quintão, Thales Torres
2017Democracia vs. eficiência : como alcançar equilíbrio em tempo de crise financeiraRodrigues, Miguel Angelo Vilela
2004Denúncia anônima : responsabilização de calunianteFernandes, Jorge Ulisses Jacoby