Browsing by Subject Ação direta de inconstitucionalidade - Brasil

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2015Constitucionalidade do modelo federal das organizações sociais federais : reflexões sobre o impacto da decisão do STFSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2008A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do Código de Processo CivilVianna, Túlio Lima
2016O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98Salione, Beatriz Camasmie Curiati
2004Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STFHarada, Kiyoshi
2010A contribuição social sobre a produção rural das pessoas jurídicas. Exame de compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. Competência tributária e igualdadeCanazaro, Fábio
2007O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisóriaMamari Filho, Luís Sérgio S.
2005Controle da constitucionalidade das leisGarcia, Maria
2005Controle de constitucionalidade das leisMeira, José de Castro
2005Controle de constitucionalidade das leisChimenti, Ricardo Cunha
2006Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiroGarcia, Maria
2009O controle de constitucionalidade das omissões administrativas por via de ação diretaSilva, Reinaldo Pereira e
2008Controle de constitucionalidade difuso e concentradoAlves, José Carlos Moreira
2020Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionaisAltoé Júnior, José Egídio
2002Controle difuso e concentrado de constitucionalidadeCosta, José Rubens
2002Controle difuso e concentrado de constitucionalidadeCosta, José Rubens
2014O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicialMedeiros, Orione Dantas de
2007Controles concentrado e difuso no direito constitucional : a eficácia temporal das decisõesPertence, José Paulo Sepúlveda
2020Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código FlorestalCristo, Brenda Luisa Machado; Rocha, Ana Luisa Santos
2015Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiroBodart, Bruno Vinícius da Rós; Frazão, Carlos Eduardo
2015Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoriaPuccetti, Renata Fiori; Estefam, Felipe Faiwichow