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Browsing by Subject Ação direta de inconstitucionalidade - Brasil
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Author(s)
2015
Constitucionalidade do modelo federal das organizações sociais federais : reflexões sobre o impacto da decisão do STF
Salinas, Natasha Schmitt Caccia
2008
A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do Código de Processo Civil
Vianna, Túlio Lima
2016
O contrato de gestão com as organizações sociais e a constitucionalidade da Lei federal n. 9.637/98
Salione, Beatriz Camasmie Curiati
2004
Contribuição dos inativos e o alcance da decisão do STF
Harada, Kiyoshi
2010
A contribuição social sobre a produção rural das pessoas jurídicas. Exame de compatibilidade com a Constituição Federal de 1988. Competência tributária e igualdade
Canazaro, Fábio
2007
O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória
Mamari Filho, Luís Sérgio S.
2005
Controle da constitucionalidade das leis
Garcia, Maria
2005
Controle de constitucionalidade das leis
Meira, José de Castro
2005
Controle de constitucionalidade das leis
Chimenti, Ricardo Cunha
2006
Controle de constitucionalidade das leis no direito brasileiro
Garcia, Maria
2009
O controle de constitucionalidade das omissões administrativas por via de ação direta
Silva, Reinaldo Pereira e
2008
Controle de constitucionalidade difuso e concentrado
Alves, José Carlos Moreira
2020
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
Altoé Júnior, José Egídio
2002
Controle difuso e concentrado de constitucionalidade
Costa, José Rubens
2002
Controle difuso e concentrado de constitucionalidade
Costa, José Rubens
2014
O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1988 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicial
Medeiros, Orione Dantas de
2007
Controles concentrado e difuso no direito constitucional : a eficácia temporal das decisões
Pertence, José Paulo Sepúlveda
2020
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código Florestal
Cristo, Brenda Luisa Machado
;
Rocha, Ana Luisa Santos
2015
Da bengala ao funeral : um réquiem da independência do Judiciário brasileiro
Bodart, Bruno Vinícius da Rós
;
Frazão, Carlos Eduardo
2015
Da inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria
Puccetti, Renata Fiori
;
Estefam, Felipe Faiwichow