Browsing by Subject Vereador - Brasil

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2010Agente político e tempo de serviço/contribuiçãoOliveira, Antônio Flávio de
2000Agentes políticos - Custeio de despesas com viagens - Instituição de regime de adiantamento - Projeto de resolução - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2004Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimentoSantana, Jair Eduardo
2011Câmara Municipal - Número de vereadores - FixaçãoMacruz, José Carlos
2009Câmara Municipal - Plenário - Bloco parlamentarMourão, Laís de Almeida
1997Câmara municipal : fixação do número de vereadoresBispo Sobrinho, José
2009Câmara municipal : vereadorMourão, Laís de Almeida
2004Comissão processante - Cassação de mandato - Vereador - Votação aberta - Observância das normas locaisMourão, Laís de Almeida
2017Contratação de advogado particular para atuar na defesa do município : limites e possibilidadesTeixeira, Anderson Vichinkeski
1996O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos (art. 5º, incs. XXXIII e XXXIV, letra B, da CF/88) e o crime de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, inc. XV, do Dec-lei nº 201/67)Gomes Júnior, Luiz Manoel
2003Direitos das minorias parlamentares nas câmaras municipaisSantana, Izaías José de
1997Honorários advocatícios - Patrocínio de causa particular do vereador - Cobrança da Câmara Municipal - InadmissibilidadeMourão, Laís de Almeida
2001Incompatibilidade funcional - Vereança e presidência de entidade filantrópica - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2017Informações úteis para o funcionamento das câmaras municipaisPinto, Antônio Geraldo; Freire, Natália de Miranda; Resende, Antônio José Calhau de (Atualização); Ribeiro, Baúde (Projeto Gráfico, capa e editoração); Ivanovo, Celeno (Edição); Moreira, Izabela; Rocha, Sinval
2002Inviolabilidade do vereador na Constituição FederalMeira, José de Castro
1997A inviolabilidade dos vereadores em suas opiniõesMartins, Ives Gandra da Silva
2003Julgamento pelo Tribunal de Contas X inelegibilidadeSantana, Izaías José de
2000O Poder Municipal e o papel dos vereadoresBaracho Júnior, José Alfredo de Oliveira