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2010
Agente político e tempo de serviço/contribuição
Oliveira, Antônio Flávio de
2000
Agentes políticos - Custeio de despesas com viagens - Instituição de regime de adiantamento - Projeto de resolução - Considerações
Mourão, Laís de Almeida
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2004
Agentes políticos municipais e a contribuição do INSS : (des)obrigação de recolhimento
Santana, Jair Eduardo
2011
Câmara Municipal - Número de vereadores - Fixação
Macruz, José Carlos
2009
Câmara Municipal - Plenário - Bloco parlamentar
Mourão, Laís de Almeida
1997
Câmara municipal : fixação do número de vereadores
Bispo Sobrinho, José
2009
Câmara municipal : vereador
Mourão, Laís de Almeida
2004
Comissão processante - Cassação de mandato - Vereador - Votação aberta - Observância das normas locais
Mourão, Laís de Almeida
2017
Contratação de advogado particular para atuar na defesa do município : limites e possibilidades
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1996
O direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos (art. 5º, incs. XXXIII e XXXIV, letra B, da CF/88) e o crime de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, inc. XV, do Dec-lei nº 201/67)
Gomes Júnior, Luiz Manoel
2003
Direitos das minorias parlamentares nas câmaras municipais
Santana, Izaías José de
1997
Honorários advocatícios - Patrocínio de causa particular do vereador - Cobrança da Câmara Municipal - Inadmissibilidade
Mourão, Laís de Almeida
2001
Incompatibilidade funcional - Vereança e presidência de entidade filantrópica - Considerações
Mourão, Laís de Almeida
2017
Informações úteis para o funcionamento das câmaras municipais
Pinto, Antônio Geraldo
;
Freire, Natália de Miranda
;
Resende, Antônio José Calhau de (Atualização)
;
Ribeiro, Baúde (Projeto Gráfico, capa e editoração)
;
Ivanovo, Celeno (Edição)
;
Moreira, Izabela
;
Rocha, Sinval
2002
Inviolabilidade do vereador na Constituição Federal
Meira, José de Castro
1997
A inviolabilidade dos vereadores em suas opiniões
Martins, Ives Gandra da Silva
2003
Julgamento pelo Tribunal de Contas X inelegibilidade
Santana, Izaías José de
2000
O Poder Municipal e o papel dos vereadores
Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira