Browsing by Subject União civil entre pessoas do mesmo sexo - Brasil

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2015Adoção homoparental conjunta : famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescenteCosta, Jamilly Steffane Liberato da ... [et al.]
2016Análise econômica da homossexualidade : custos e benefícios do comportamento sexual na perspectiva do direito brasileiroPethechust, Eloi Rodrigues Barreto; Gonçalves, Oksandro Osdival
2012O casamento homoafetivo e a sua possibilidade jurídicaRosa, Conrado Paulino da
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humanaZisman, Célia Rosenthal
2012O novo conceito de família sob a proteção e a responsabilidade do Estado conforme o princípio da dignidade da pessoa humana (2ª parte)Zisman, Célia Rosenthal
2017O pluralismo como categoria para a compreensão das entidades familiares no Brasil contemporâneoFilla, Bianca Camile dos Santos
2013Precedentalismo judiciário : precedentes obrigatórios ou persuasivos? A força argumentativa dos julgados do STFReis, Mauricio Martins
2018Projeto parental homoafetivo de filiação e a reprodução assistida heteróloga com barriga de substituição à luz da multiparentalidadeDufner, Samantha Khoury Crepaldi
2010Reconhecimento da união estável pela administração pública para fins de pensão vitalíciaSantos, Sérgio Honorato dos; Santos, Yaisa A. Honorato dos
2014O STF e a ADIN. nº 4.277 : entre o contramajoritário e o ativismo judicialLoureiro, João Vítor Rodrigues
2013Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3º e 4º do art. 226 da CFMartins, Ives Gandra da Silva
2013União homoafetiva - Inseminação artificial - Nascimento da criança - Reconhecimento de dupla maternidade não concluído - Licença-maternidade para servidora não gestante/adotante - ImpossibilidadeGlória, Deborah Fialho Ribeiro
2016Vale a pena aprovar o Estatuto das Famílias?Faria, Cristiane; Gonzalez Júnior, José Luís Gomez
2017A vara de família é a competente para apreciar e julgar pedido de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetivaCunha, Leandro Reinaldo da