Browsing by Subject Habilitação profissional - Brasil

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2015Breves reflexões sobre a Lei n. 11.888/08 : assistência técnica pública gratuita para famílias de baixa rendaFelipe, Priscilla Iacomini
2013Constitucionalidade do Exame de Ordem como exigência para atuação como advogado : comentários ao RE 603.583/RSGonzaga, Álvaro de Azevedo; Neves, Karina Penna
2011Do direito subjetivo à posse do candidato, regularmente classificado em concurso público, que apresenta habilitação superior, mas em área afim à exigida no editalAlcântara, Pollyana da Silva
Apr-2016A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissionalAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2016A fixação de critérios de habilitação técnica em licitações públicas em razão da regulação firmada pelos conselhos de fiscalização profissionalAssis, Carlos Eduardo Araújo de
2013A necessidade de o profissional técnico responsável pela empresa licitante ser pertencente ao quadro permanente da empresa para qualificação técnico-profissional nos certames licitatóriosBerloffa, Ricardo Ribas da Costa
2007Pregão : a inconcebível exigência de declaração de habilitação (Lei nº 10.520/02, art. 4º, inc. VII)Rigolin, Ivan Barbosa
2016A qualificação técnica nos procedimentos licitatórios e a importância da anotação de responsabilidade técnica (ART)Peixoto, Kleber Cristiano Xavier