Browsing by Subject Habeas corpus - Brasil

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2012Aplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPPViana Filho, Flávio
2008Aspectos fundamentais do habeas corpus e a sua aplicabilidade na jurisdição estatal brasileiraCunha, Helvécio Damis de Oliveira
2003Breves comentários à lei sobre identificação criminal : Lei 10.054/2000Wendt, Emerson
2005Controle externo do ato disciplinarCosta, José Armando da
2006Controle jurisdicional das punições disciplinares aplicadas aos membros das Forças ArmadasKubota, Flávio Hiroshi
Feb-2017Da descriminalização do aborto (no primeiro trimestre gestacional e nos casos de microcefalia)Oliveira, Leonardo Alves de
2012A detração penal e sua não incidência na prisão provisória na hipótese de absolvição por crime anteriorHammerschmidt, Denise
2012Disciplina militar no BrasilSilveira, Raquel Dias da
2017Habeas Corpus 118.770 do STF : direitos fundamentais contra direitos fundamentais : mais uma violência à presunção de inocênciaNicolitt, André Luiz
2012Habeas corpus: águia dos instrumentos constitucionaisNucci, Guilherme de Souza
1996Impetração de mandado de segurança pelo EstadoMachado, Hugo de Brito
1994Impetração de mandado de segurança pelo EstadoMachado, Hugo de Brito
2012Interrupção da gravidez: uma análise com base na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos ratificada pelo BrasilCosta, Marli M. M. da (Marli Marlene Moraes da)
2012A nova teoria brasileira do habeas corpusEstefam, André
2018O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF : crítica a uma decisão descompromissada com a ConstituiçãoQueiroz, Roger Moreira de
2010Reflexões em homenagem ao professor Pinto Ferreira : as ações constitucionais no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Geisa de Assis
2011Repercussão geral em matéria criminalVanegas Santoro, Antonio; Mello, Samanta Felix Gomes de
2018O Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, como causador da discórdia nacionalMargraf, Alencar Frederico
2013Trancamento de ação penal ex officio em sede de habeas corpus substitutivo que reconhece atipicidade superveniente de crime de sonegação tributária em virtude de ação anulatória do débito fiscalFabretti, Humberto Barrionuevo