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1835Regimento interno da Assemblea Legislativa Provincial de Minas Geraes: [Resolução nº 15, de 2 de março de 1835]Minas Gerais. Assembleia Legislativa Provincial
1837[Collecção de Leis da Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes: 1835-1837]-
1837Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Gerais na sessão ordinaria do anno de 1837...Pinto, Antonio da Costa; Minas Gerais. Governador (1836-1837 : Antônio da Costa Pinto)
1838[Collecção de Leis da Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes: 1837-1838]-
1840Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes na sessão ordinaria do anno de 1840...Veiga, Bernardo Jacintho da; Minas Gerais. Governador (1839-1840 : Bernardo Jacintho da Veiga)
3-Mai-1842Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes na abertura da sessão ordinaria do anno de 1842...Penna, Herculano Ferreira; Minas Gerais. Vice-Governador (1842 : Herculano Ferreira Penna)
6-Out-1842Falla dirigida à Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes no dia 6 de outubro de 1842...Veiga, Bernardo Jacintho da; Minas Gerais. Governador (1842-1843 : Bernardo Jacintho da Veiga)
1843Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes na abertura da sessão ordinaria do anno de 1843...Andréa, Francisco José de Souza Soares de; Minas Gerais. Governador (1843-1844 : Soares de Andréa)
1844[Collecção de Leis da Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes: 1841-1844]-
1844Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes na abertura da sessão ordinaria do anno de 1844...Andréa, Francisco José de Souza Soares de; Minas Gerais. Governador (1843-1844 : Soares de Andréa)
1845Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes na sessão ordinaria do anno de 1845...Silva, Quintiliano José da; Minas Gerais. Governador (1844-1847 : Quintiliano José da Silva)
1846[Collecção de Leis da Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes: 1845-1846]-
1846Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Gerais na sessão ordinaria do anno de 1846...Silva, Quintiliano José da; Minas Gerais. Governador (1844-1847 : Quintiliano José da Silva)
1847Collecção de Leis da Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes: 1847-
1847[Collecção de Leis da Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes: 1845-1846-1847]-
1847Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Gerais na sessão ordinaria do anno de 1847...Silva, Quintiliano José da; Minas Gerais. Governador (1844-1847 : Quintiliano José da Silva)
1848Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes na sessão ordinaria do anno de 1848...Queiroga, Bernardino José de; Minas Gerais. Governador (1848 : Bernardino José de Queiroga)
1849Collecção de Leis da Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes: 1848-
1849Collecção de Leis da Assembléa Legislativa da Província de Minas Geraes: 1849-
31-Jul-1849Falla dirigida á Assembléa Legislativa Provincial de Minas Geraes na sessão ordinária do anno de 1849...Ramos, José Idelfonso de Sousa; Minas Gerais. Governador (1848 - 1849 : José Idelfonso de Sousa Ramos)