DSpace JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
Browsing by Author Willeman, Flávio de Araújo
Showing results 1 to 15 of 15
Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2011 | Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela administração pública. Situações de calamidade pública | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2006 | Contribuição previdenciária - Impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias - Estudo de caso concreto | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2006 | Contribuição previdenciária - Impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias - Estudo de caso concreto | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2006 | Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do art. 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93 | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2006 | Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do artigo 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93 | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2007 | Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do Artigo 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93 | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2020 | Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa | Willeman, Flávio de Araújo; Farias, Rodrigo Vieira |
| 2020 | Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormal | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2010 | Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de Jeová | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2009 | Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de Jeová | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2010 | Regime jurídico aplicável aos portos no direito brasileiro | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2005 | A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002) | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2007 | A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/02) | Willeman, Flávio de Araújo |
| 2011 | O sistema de cotas para ingresso no ensino público superior : o caso do estado do Rio de Janeiro | Willeman, Flávio de Araújo; Coelho, Bernardo Bichara Faria |
| 2005 | Os Tribunais de Contas e a responsabilidade patrimonial do Estado | Willeman, Flávio de Araújo |