Browsing by Author Willeman, Flávio de Araújo

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2011Contratos emergenciais de obras públicas. Análise quanto à possibilidade jurídica de se aplicar percentual de BDI superior ao usualmente praticado pela administração pública. Situações de calamidade públicaWilleman, Flávio de Araújo
2006Contribuição previdenciária - Impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias - Estudo de caso concretoWilleman, Flávio de Araújo
2006Contribuição previdenciária - Impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias - Estudo de caso concretoWilleman, Flávio de Araújo
2006Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do art. 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2006Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do artigo 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2007Desclassificação de todas as propostas na licitação : interpretação do Artigo 48, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93Willeman, Flávio de Araújo
2020Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensaWilleman, Flávio de Araújo; Farias, Rodrigo Vieira
2020Medidas cautelares, duração razoável do processo e responsabilidade civil do Estado pelo risco estatal judicial anormalWilleman, Flávio de Araújo
2010Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2009Recusa a tratamento de saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana. O caso da transfusão de sangue em Testemunha de JeováWilleman, Flávio de Araújo
2010Regime jurídico aplicável aos portos no direito brasileiroWilleman, Flávio de Araújo
2005A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional n. 10.406/2002)Willeman, Flávio de Araújo
2007A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002 (Lei Nacional nº 10.406/02)Willeman, Flávio de Araújo
2011O sistema de cotas para ingresso no ensino público superior : o caso do estado do Rio de JaneiroWilleman, Flávio de Araújo; Coelho, Bernardo Bichara Faria
2005Os Tribunais de Contas e a responsabilidade patrimonial do EstadoWilleman, Flávio de Araújo