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2009
Ação revocatória - Decadência - Início da contagem do prazo - Interpretação dos arts. 56, § 1º e 132, § 1º, do Dec.-lei 7.661/1945 - Obediência ao cronograma falimentar
Wald, Arnoldo
2008
Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
Wald, Arnoldo
1998
Considerações básicas sobre a minuta de edital de concorrência nº 001/96 SFO/MC
Wald, Arnoldo
2000
Contratos bancários de depósito em caderneta de poupança - Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - Descabimento de ação civil pública e irretroatividade da lei
Wald, Arnoldo
2004
O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado
Wald, Arnoldo
2005
O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparado
Wald, Arnoldo
2003
Da competência das agências reguladoras para intervir na mudança de controle das empresas concessionárias
Wald, Arnoldo
2000
Da desnecessidade de licitação para aquisição pela União de equipamentos e serviços estratégicos, acessórios em relação aos já existentes, para fins de modernização quando fornecidos pelo mesmo fabricante utilizando-se de idêntico sistema de controle
Wald, Arnoldo
1999
Da desnecessidade de licitação para aquisição, pela União, de equipamentos e serviços estratégicos, acessórios em relação aos já existentes para sua modernização quando fornecidos pelo mesmo fabricante utilizando-se do mesmo sistema de controle - Parecer
Wald, Arnoldo
1999
Da necessidade legal e econômica de prefixação das condições financeiras da prorrogação do prazo das concessões do serviço móvel celular
Wald, Arnoldo
2007
O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiro
Wald, Arnoldo
2013
O direito do desenvolvimento sustentável
Wald, Arnoldo
2007
O direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Wald, Arnoldo
1998
Do direito adquirido à equação financeira nos contratos administrativos
Wald, Arnoldo
2004
Do direito da contratada à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo, em virtude da superveniência de fatos imprevisíveis à época da contratação - Substituição imperativa do indexador que não mais cumpre a sua função no caso concreto
Wald, Arnoldo
2001
Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo de insumo
Wald, Arnoldo
2002
Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumo
Wald, Arnoldo
2003
Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumo
Wald, Arnoldo
2002
Do foro competente e da lei aplicável para dirimir litígios decorrentes de contrato bancário celebrado no Brasil entre empresas brasileiras
Wald, Arnoldo
2002
Do regime jurídico da concessão e da subconcessão para prestação de serviços públicos de saneamento básico no município de Petrópolis
Wald, Arnoldo