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2009Ação revocatória - Decadência - Início da contagem do prazo - Interpretação dos arts. 56, § 1º e 132, § 1º, do Dec.-lei 7.661/1945 - Obediência ao cronograma falimentarWald, Arnoldo
2008Concessão de rodovias e os princípios da supremacia do interesse público, da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro do contratoWald, Arnoldo
1998Considerações básicas sobre a minuta de edital de concorrência nº 001/96 SFO/MCWald, Arnoldo
2004O controle político sobre as agências reguladoras no direito brasileiro e comparadoWald, Arnoldo
2003Da competência das agências reguladoras para intervir na mudança de controle das empresas concessionáriasWald, Arnoldo
1999Da desnecessidade de licitação para aquisição, pela União, de equipamentos e serviços estratégicos, acessórios em relação aos já existentes para sua modernização quando fornecidos pelo mesmo fabricante utilizando-se do mesmo sistema de controle - ParecerWald, Arnoldo
1999Da necessidade legal e econômica de prefixação das condições financeiras da prorrogação do prazo das concessões do serviço móvel celularWald, Arnoldo
2007O direito da regulação, os contratos de longo prazo e o equilíbrio econômico-financeiroWald, Arnoldo
2013O direito do desenvolvimento sustentávelWald, Arnoldo
2007O direito monetário na recente jurisprudência do Supremo Tribunal FederalWald, Arnoldo
1998Do direito adquirido à equação financeira nos contratos administrativosWald, Arnoldo
2003Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumoWald, Arnoldo
2002Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão - Direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo e insumoWald, Arnoldo
2000Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativaWald, Arnoldo
2001Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativaWald, Arnoldo
2014Dolo acidental do vendedor e violação das garantias prestadasWald, Arnoldo
2006A evolução da responsabilidade civil e dos contratos no direito francês e brasileiroWald, Arnoldo
2019A governança corporativa e a responsabilidade das empresasWald, Arnoldo
2000A legislação sobre "lavagem" de dinheiroWald, Arnoldo
2012Lei Complementar Estadual 1.010, de 1º de junho de 2007: criação da São Paulo Previdência - SPPREV : efeitos de sua vigência relativamente à Carteira de Previdência dos AdvogadosWald, Arnoldo