Browsing by Author Vieira, Luciane Klein

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2023A agenda ambiental na comunidade andina: principais iniciativas e perspectivas para o futuroVieira, Luciane Klein; Correa, Micaele de Vasconcelos
2020A aplicação da declaração sociolaboral pelo Tribunal Administrativo Trabalhista do MercosulElsner, Larissa de Oliveira; Vieira, Luciane Klein
2022Consumo sustentável e desperdício de alimentos: uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030Vieira, Luciane Klein; Frainer, Victória Maria
2022A Convenção 156 da OIT e o Mercosul: em busca da efetivação dos direitos dos trabalhadores com obrigações familiaresVieira, Luciane Klein; Webers, Aline Graziela Bald
2021Covid-19 e direito do consumidor: desafios atuais e perspectivas para o futuroVieira, Luciane Klein; Cipriano, Ana Cândida Muniz
2021O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações UnidasVieira, Luciane Klein; Frainer, Victória Maria; Fontanive, Thiago
2024O direito de livre residência no Mercosul: uma análise à luz do direito da antidiscriminaçãoThewes, Gabriela da Cunha; Vieira, Luciane Klein
2023O direito dos desastres no MercosulVieira, Luciane Klein; Lazzaretti, Luisa Lauermann; Oliveira, Patrícia da Silveira
2021O futuro do acordo Mercosul - União Europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de ParisVieira, Luciane Klein; Ben, Gustavo Vinícius
2021Governança global e direito do consumidor : a multiplicidade de formas de regulação da proteção internacional da parte vulnerávelVieira, Luciane Klein
2022O legado da Profª. Drª. Fabiana D’Andrea Ramos para os debates sobre a utilização de métodos autocompositivos em sede de conflitos (internacionais) de consumoVieira, Luciane Klein; Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
2022A Lei 14.151/2021 e o afastamento compulsório da empregada gestante: uma análise à luz do direito brasileiro de fontes interna e internacionalVieira, Luciane Klein; Webers, Aline Graziela Bald
2022Uma leitura durkheimiana do direito da integraçãoPinto, Gerson Neves; Vieira, Luciane Klein; Bachmann, Mickhael Erik Alexander
2023O Mercosul e a implementação das orientações das Nações Unidas em matéria de consumo e produção sustentáveisVieira, Luciane Klein; Rangel, Carolina Jardim
2019Nacionalismo, xenofobia e União Europeia : barreiras à livre circulação de pessoas e ameaças ao futuro do bloco europeuCosta, Vitória Volcato da; Vieira, Luciane Klein
2013As opiniões consultivas do Mercosul solicitadas pelo Poder Judiciário brasileiroVieira, Luciane Klein; Martins Filho, Marcos Simões
2022A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União EuropeiaVieira, Luciane Klein; Ben, Gustavo Vinícius
2020A propriedade industrial no Mercosul : estado da arte e perspectivas para o futuro, com especial referência ao sistema de patentesVieira, Luciane Klein; Pinto, Samuel Saliba Moreira
2021A proteção ambiental no direito da integração: uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidadeVieira, Luciane Klein; Silva, Mariela Mendes da
2020A proteção ao consumidor e o desenvolvimento sustentável : as orientações das Nações Unidas para a implementação de práticas de consumo sustentáveisVieira, Luciane Klein; Cipriano, Ana Cândida Muniz