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Browsing by Author Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Author(s)
2017
Uma abordagem contemporânea dos princípios da irrenunciabilidade, primazia da realidade e da continuidade
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Oliveira, Wesley Felipe Cordeiro de
2018
A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente: inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Cruz, João Paulo de Carvalho
2019
A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava Jato
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silva, Marco Antônio Conceição da
2022
O assédio moral visando à concordância do empregado com o distrato bilateral
Dutra, Ana Carolina Ferreira
;
Cruz Filha, Márlia Generoso Marques da
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2022
Comentário à jurisprudência: STF - referendo na segunda medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silva, Alessandra Mara de Freitas
2022
Comentário à jurisprudência: STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.946/DF
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silva, Alessandra Mara de Freitas
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2022
Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.789.505/SP
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Silva, Alessandra Mara de Freitas
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2020
Contextualizando os direitos relacionados à orientação sexual e identidade de gênero no sistema jurídico trabalhista brasileiro
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Oliveira, Marcos Heleno Lopes
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2023
Cônjuge que feriu o dever de fidelidade inerente ao casamento tem direito a perceber alimentos?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018
A destinação dos bens digitais post mortem
Silveira, Thaís Menezes da
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019
O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivência
Santos, Bárbara Cristina Oliveira
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019
O direito ao esquecimento aplicado ao patrimônio digital do morto
Zschaber, Ana Luisa Soares Nader
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020
A dispensa coletiva na reforma trabalhista e o emprego que 'parece um sonho' : o luto pela perda do trabalho e o luto pela perda de direitos
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Rocha, Cláudio Jannotti da
;
Oliveira, Marcos Paulo da Silva
2017
A dispensa discriminatória e o ônus probatório
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Santos, Pedro Diogo Pacheco dos
2019
Distrato imobiliário: natureza jurídica da multa prevista na Lei 13.786/2018
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2021
Divórcio decretado após a morte : a valorização da autonomia privada em caso de falecimento do cônjuge ao longo do processo de divórcio
Alves, Carolina Gontijo
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Alencar, Maria Clara Souza
2022
A efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para a tutela do direito ao esquecimento
Vilela, Ana Carolina Alves Dantas
;
Laia, Fabiana da Silva
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018
Empreendendo na advocacia : a educação empreendedora como diferencial competitivo do advogado recém-formado
Beraldo, Ana Marta de Oliveira Marques
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019
Feminicídio : uma análise da violência de gênero no Brasil
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Francisco, Fabiano Porto
2016
Flexibilização das normas trabalhistas como ônus da crise econômica: o trabalhador pagará a conta?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Nascimento, Lauriene