Browsing by Author Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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2018A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente: inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cruz, João Paulo de Carvalho
2019A aplicação do direito penal do inimigo aos crimes de corrupção : uma análise da Operação Lava JatoViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Marco Antônio Conceição da
2022O assédio moral visando à concordância do empregado com o distrato bilateralDutra, Ana Carolina Ferreira; Cruz Filha, Márlia Generoso Marques da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2022Comentário à jurisprudência: STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.946/DFViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Alessandra Mara de Freitas; Pamplona Filho, Rodolfo
2022Comentário à jurisprudência: STF – referendo na segunda medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DFViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Alessandra Mara de Freitas
2022Comentário à jurisprudência: STJ – Recurso Especial 1.789.505/SPViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silva, Alessandra Mara de Freitas; Pamplona Filho, Rodolfo
2023Cônjuge que feriu o dever de fidelidade inerente ao casamento tem direito a perceber alimentos?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018A destinação dos bens digitais post mortemSilveira, Thaís Menezes da; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019O dever de indenizar decorrente de abuso de direito na desistência voluntária da adoção no estágio de convivênciaSantos, Bárbara Cristina Oliveira; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019O direito ao esquecimento aplicado ao patrimônio digital do mortoZschaber, Ana Luisa Soares Nader; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2020A dispensa coletiva na reforma trabalhista e o emprego que 'parece um sonho' : o luto pela perda do trabalho e o luto pela perda de direitosViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Rocha, Cláudio Jannotti da; Oliveira, Marcos Paulo da Silva
2019Distrato imobiliário: natureza jurídica da multa prevista na Lei 13.786/2018Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Pamplona Filho, Rodolfo
2021Divórcio decretado após a morte : a valorização da autonomia privada em caso de falecimento do cônjuge ao longo do processo de divórcioAlves, Carolina Gontijo; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Alencar, Maria Clara Souza
2022A efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para a tutela do direito ao esquecimentoVilela, Ana Carolina Alves Dantas; Laia, Fabiana da Silva; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018Empreendendo na advocacia : a educação empreendedora como diferencial competitivo do advogado recém-formadoBeraldo, Ana Marta de Oliveira Marques; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019Feminicídio : uma análise da violência de gênero no BrasilViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Francisco, Fabiano Porto
2017A herança digital : considerações sobre a possibilidade de extensão da personalidade civil post mortemViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Silveira, Sabrina Bicalho
2019Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência socialSantos, Camila Fernanda Rocha dos; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2018A intersexualidade e seus efeitos jurídicosFrança, Camila de Almeida Alkmim; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2019As medidas atípicas como meio de efetivação das tutelas executivasViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Soares, Felipe Martins de Oliveira