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DSpace ALMG
Browsing by Author Vianna, Túlio Lima
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Title
Author(s)
2023
Comentários à jurisprudência: STF – Habeas Corpus 145.875/SP
Vianna, Túlio Lima
;
Rabelo, Galvão
2008
A constitucionalidade do procedimento eletrônico frente à nova redação do art. 154 do Código de Processo Civil
Vianna, Túlio Lima
2003
Do delito de dano e de sua aplicação ao direito penal informático
Vianna, Túlio Lima
2002
Dos crimes por computador
Vianna, Túlio Lima
2004
A era do controle : introdução crítica ao direito penal cibernético
Vianna, Túlio Lima
2021
Falsas memórias e reconhecimento de pessoas: a (in)eficácia do artigo 226 do Código de Processo Penal e a importância do julgamento do HC 598.886/SC pelo STJ
Drumond, Ana Helena German
;
Vianna, Túlio Lima
2006
A ideologia da propriedade intelectual : a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio Lima