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Browsing by Author Velloso, Carlos Mário da Silva
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2014 | Câmara dos Deputados - Sistema proporcional - Fixação do número de vagas para cada unidade da federação - Constitucionalidade da Lei Complementar nº 78, de 1993, e da Resolução TSE nº 23.389, de 2013 | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| Sep-2010 | Constitucional - Procurador municipal - Funções essenciais à Justiça - Teto de remuneração dos procuradores municipais: art. 37, inciso XI, da Constituição: exegese | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 1994 | Constituição e processo (questões polêmicas) - A nova feição do mandado de injunção | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2012 | Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 1995 | Direito eleitoral | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2024 | Entrevista com Carlos Velloso ex-ministro do Supremo Tribunal Federal | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 1993 | Estado federal e estados federados na Constituição brasileira de 1988 : do equilíbrio federativo | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2011 | Farmácias, drogarias e drugstores : comercialização de outros produtos além de medicamentos - Prestação de serviços de interesse dos consumidores - Competência normativa e de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): limites | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2004 | Geraldo Ataliba, jurista maior e mestre de vida | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2020 | Hermenêutica constitucional e o Supremo Tribunal Federal | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 1996 | Os instrumentos processuais de defesa da Constituição (Ação de constitucionalidade) | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2001 | A justiça e seu problema maior : a lentidão - Justiça, Ministério Público e polícia : a tripeça em que se assenta a segurança pública - O juizado de instrução | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2012 | A Lei n. 12.683, de 2012, face à Constituição e ao Estatuto da Advocacia, Lei n. 8.906/94 - Extensão aos advogados do dever de comunicar aos órgãos fiscalizadores de atos suspeitos da prática de lavagem de dinheiro - Impossibilidade seja porque lei geral não derroga lei especial, seja porque o sigilo profissional do advogado é uma das vertentes da inviolabilidade que lhe garante a Constituição, artigo 133 | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2016 | Ministério Público junto ao Tribunal de Contas : autonomia administrativa e financeira indispensável ao exercício independente de suas atribuições | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2009 | Natureza jurídica do ato concessivo do status de refugiado e seu controle pelo Poder Judiciário | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 2010 | Presidente da Câmara Distrital que exerce, temporariamente, em substituição, o cargo de governador, em razão de dupla vacância dos cargos de governador e de vice-governador, pode disputar a reeleição - mandato de deputado - para a Câmara, ainda que a substituição tenha ocorrido nos seis meses anteriores ao pleito | Velloso, Carlos Mário da Silva |
| 1994 | O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional | Velloso, Carlos Mário da Silva |