Browsing by Author Valle, Vanice Regina Lírio do

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2012Ampla defesa e defesa técnica nos Tribunais de ContasValle, Vanice Regina Lírio do
2024Avaliação de políticas públicas em tempos de inteligência artificialValle, Vanice Regina Lírio do
2007Cargos em comissão, seu caráter instrumental à boa administração e os respectivos limites constitucionaisValle, Vanice Regina Lírio do
2024Componentes indispensáveis no desenho da matriz regulatória de novas tecnologiasValle, Vanice Regina Lírio do
2008Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controleValle, Vanice Regina Lírio do
2011Contrato de desempenho e as contratações sob o regime diferenciado da Lei n. 12.462/11Valle, Vanice Regina Lírio do
2021Da efetividade decisória à transformação social : o investimento institucional em coordenação, monitoramento e transparência como peça-chave para a modernização da prestação jurisdicionalMattos, Karina Denari Gomes de; Valle, Vanice Regina Lírio do
2021Deferência judicial às escolhas regulatórias: o que podemos aprender com standards aplicados pela Suprema Corte estadunidenseValle, Vanice Regina Lírio do
2020Deferência judicial para com as escolhas administrativas : resgatando a objetividade como atributo do controle do poderValle, Vanice Regina Lírio do
2015Desafio de um novo federalismo : o reencontro pelos municípios de um espaço para a vontade de coordenaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2007Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação : caminhos possíveis de controle jurisdicionalValle, Vanice Regina Lírio do
2010Eficiência administrativa, pluralismo e hipercomplexidade : novas fronteiras de compreensão de um velho problemaValle, Vanice Regina Lírio do
2019Governança e compliance na administração direta : ampliando as fronteiras do controle democráticoValle, Vanice Regina Lírio do; Santos, Marcelo Pereira dos
2018Indeterminação dos direitos sociais e os desafios à efetividade : uma visão empíricaValle, Vanice Regina Lírio do; Dias, Paula do Espírito Santo de Oliveira
2020Inteligência artificial incorporada à administração pública : mitos e desafios teóricosValle, Vanice Regina Lírio do
2014Lei n. 12.527/11 e o planejamento da ação estatal : uma interpretação orientada a prevenir a desinformaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2014Lei n. 12.527/2011 e o planejamento da ação estatal : uma interpretação orientada a prevenir a desinformaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2017O papel da adjudicação como mecanismo social de composição de conflitosValle, Vanice Regina Lírio do
2009A reforma administrativa que ainda não veio : dever estatal de fomento à cidadania ativa e à governançaValle, Vanice Regina Lírio do
2023Regulação de plataformas digitais: uma agenda propositiva a luz dos leading cases de judicial review no Brasil e nos EUAValle, Vanice Regina Lírio do