Browsing by Author Vale, Ionilton Pereira do

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2009A atenuação do princípio in dubio pro societate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008Vale, Ionilton Pereira do
2011Atuais delineamentos do princípio do estado de inocência ante a doutrina e jurisprudência pátriasVale, Ionilton Pereira do
2023Da cadeia de custódia no direito brasileiroVale, Ionilton Pereira do
2019O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanosVale, Ionilton Pereira do
2010O direito constitucional processual penal: o processo penal como garantia do indivíduoVale, Ionilton Pereira do
2013O direito do silêncio no interrogatório no direito processual penal pátrio e comparadoVale, Ionilton Pereira do
2021O direito na literaturaVale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva
2011O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicosVale, Ionilton Pereira do
2018Os modelos de tribunal do júri no direito brasileiro e comparadoVale, Ionilton Pereira do
2019O princípio da imparcialidade do juiz em face do sistema acusatório brasileiroVale, Ionilton Pereira do
2008O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humanaVale, Ionilton Pereira do
2017O princípio da publicidade no processo penal equitativo : análise do princípio à luz do direito comparado e das decisões do Tribunal Europeu dos Direitos HumanosVale, Ionilton Pereira do
2016Os princípios dos direitos fundamentais : uma visão dos princípios sob à ótica do Supremo Tribunal FederalVale, Ionilton Pereira do; Santos, Teodoro Silva