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Browsing by Author Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha

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Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2018	Algumas ponderações críticas quanto à reforma trabalhista de 2017	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2018	Análise comparativa entre a Portaria 1.129/17 e a nova Portaria 1.293/17 do Ministério do Trabalho : da violação de preceitos fundamentais à busca do combate ao trabalho em condições análogas à de escravo	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2019	Uma análise dogmática da Lei 11.788/08: em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
	2021	Análise dogmática de alguns pontos da reforma da previdência de 2019	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2019	Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2022	Da acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: uma dupla análise a partir da Constituição e das convenções internacionais	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2018	Da construção normativa do assédio moral no ordenamento jurídico brasileiro	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2018	Da efetivação do direito social de greve do servidor público: uma construção normativa por meio do fenômeno do ativismo judicial	Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2021	Da mediação como forma de solucionar conflitos no âmbito da administração pública federal	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
	2021	Da nova instrução normativa que redesenha o termo de ajustamento de conduta (TAC) no processo administrativo disciplinar federal	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2017	Da pena de censura do código de ética federal : inadequação em relação ao princípio da ilegalidade e do princípio do bis in idem	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2019	Da precarização da relação de trabalho através da prática do dumping social	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2017	Da prescrição do processo administrativo disciplinar e do processo de apuração de falta ética	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2018	Do desenho normativo do direito de greve do servidor público construído pela jurisprudência do STF	Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2020	Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução Normativa nº 4/2020 da CGU	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
	2020	Dos instrumentos jurídicos para o uso de bens públicos afetados a particulares	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
	2020	Instrumento de pacificação social em tempos de pandemia através de online dispute resolution por meio da mediação	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
	2021	Online dispute resolution por meio da mediação como instrumento de pacificação social em tempos de pandemia	Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso

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