Browsing by Author Teixeira, Josenir

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2013Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei n. 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBASTeixeira, Josenir
2008Apropriação indébita de contribuições previdenciárias e entidades do terceiro setor : (comentários ao REsp. n. 932.359, do STJ, e ao acórdão do Proc. n. 2003.03.99.012818-0 do TRF 3ª R.)Teixeira, Josenir; Rodrigues, Cassiano Garcia
2016Campo de incidência da Lei federal n. 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceriaTeixeira, Josenir
2008CEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientesTeixeira, Josenir; Ramalho, Juliana Gomes
2010Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09Teixeira, Josenir
2011As fundações estatais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência SocialMânica, Fernando Borges; Teixeira, Josenir
2007Imunidade tributária e entidades assistenciaisTeixeira, Josenir; Hohmann, Ana Carolina
2009Imunidade tributária: panorama atual e perspectivasTeixeira, Josenir
2012A indevida utilização da formação do conselho de administração das organizações sociais federais pelos estados e municípiosTeixeira, Josenir
2018A ojeriza à taxa de administração e a possibilidade de pagamento de custos indiretos das entidades sem fins lucrativos pelo poder públicoTeixeira, Josenir
2007Parcerias entre o Estado e o terceiro setor na saúdeTeixeira, Josenir
2014Possibilidade legal de remuneração da diretoria estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBASTeixeira, Josenir
2008A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do terceiro setorTeixeira, Josenir
2009O Supremo Tribunal Federal e as entidades beneficentes de assistência social : comentários à decisão do ministro Ricardo Lewandowski no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 27.234-5Teixeira, Josenir; Ramalho, Juliana Gomes
2007Transformação de empresa S/A em entidade sem fins lucrativos : impossibilidadeTeixeira, Josenir