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Browsing by Author Teixeira, Anderson Vichinkeski
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| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2019 | Uma análise histórico-comparatista das convergências processuais no controle difuso de constitucionalidade entre Brasil e França | Teixeira, Anderson Vichinkeski; Passos Martins, Thomas |
| 2022 | O conceito de serviço para fins tributários: um caso de mutação constitucional? | Teixeira, Anderson Vichinkeski; Manfra, Luis Carlos Fay |
| 2009 | Considerações sobre a Súmula Vinculante n. 10: transformação definitiva da interpretação conforme à Constituição em técnica decisória? | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
| 2017 | Contratação de advogado particular para atuar na defesa do município : limites e possibilidades | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
| 2013 | Direito fundamental à matrícula em creche : sua natureza jurídica e possíveis implicações em termos de responsabilidade civil do Estado | Teixeira, Anderson Vichinkeski |
| 2016 | A justiça constitucional francesa e a questão prioritária de constitucionalidade: uma reforma que virou revolução constitucional | Teixeira, Anderson Vichinkeski; Finger, Brunize Altamiranda |
| 2020 | Liberdade de imprensa e seus atuais mecanismos jurídico-constitucionais de regulação no Brasil | Teixeira, Anderson Vichinkeski; Ramos Filho, João Batista Fornari |
| 2014 | A tributação de estabelecimento coligado no exterior e os efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 2.588 | Teixeira, Anderson Vichinkeski; Köche, Rafael |