Browsing by Author Tavares, André Ramos

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2008Aporias acerca do "condomínio legislativo" no Brasil : uma análise a partir do STFTavares, André Ramos
2009O Conselho Nacional de Justiça e os limites de sua função regulamentadoraTavares, André Ramos
2008Constituição de 1988 em vinte anos de consolidação : a cidadania como emblema constitucionalTavares, André Ramos
2016A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (a apresentação dos dados estatísticos)Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2015A contribuição da doutrina no STF : desvendando a dinâmica dos formantes doutrinários (o projeto "A Circulação da Doutrina")Tavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2016O controle abstrato de constitucionalidade por omissão e análise histórico-comparativa entre Brasil e MéxicoTavares, André Ramos
2016Da Magna Carta ao direito processual constitucionalTavares, André Ramos; Herani, Renato Gugliano
2009As decisões vinculantes (precedentes) da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2007Democracia deliberativa : elementos, aplicações e implicaçõesTavares, André Ramos
2009O direito fundamental ao discurso religioso : divulgação da fé, proselitismo e evangelizaçãoTavares, André Ramos
2007O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantivaTavares, André Ramos
2009O discurso dos direitos fundamentais na legitimidade e deslegitimação de uma justiça constitucional substantivaTavares, André Ramos
2016As duas cartas : da terra ao bosque (entre patrimonialismo e coletivismo)Tavares, André Ramos
2015Facções privadas e política econômica não democrática da ditadura brasileiraTavares, André Ramos
2010A inconsistência do Tribunal Constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2014Justiça constitucional : originalidades históricas e tipicidade latino-americanaTavares, André Ramos
2008Justiça constitucional e suas fundamentais funçõesTavares, André Ramos
2012Justiça Eleitoral e voto eletrônicoTavares, André Ramos
2010Minorias e justiça constitucionalTavares, André Ramos
2004O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado FederalTavares, André Ramos